Para ELAS, por ELAS: Educação para Cidadania no Cárcere dá início às atividades na Penitenciária Feminina de Santana
As aulas do módulo especial, que irá debater questões sobre o encarceramento feminino, acontecem entre abril e junho
Notícias
Chamada Pública para inscrições no Curso de Formação: Oralidade no Processo Penal
Curso promoverá uma formação que une teoria e prática para o aperfeiçoamento da atuação do advogado nos procedimentos criminais que envolvam a oralidade
IDDD e FGV DIREITO SP lançam curso gratuito de Oralidade no Processo Penal
Curso promoverá uma formação que une teoria e prática para o aperfeiçoamento da atuação do advogado nos procedimentos criminais que envolvam a oralidade. As inscrições podem ser realizadas de 11/04 a 15/05. As vagas são limitadas!
Projeto Repórter do Futuro abre inscrições para a 2ª edição do módulo “Direito de Defesa e Cobertura Criminal”
Curso sobre o sistema de justiça criminal brasileiro para estudantes de jornalismo está com inscrições abertas até o dia 14/04. O encontro de seleção acontecerá no dia 16/04 e as aulas terão início no dia 07 de maio
Relatório de Atividades 2015
Novos projetos e crescimento da incidência pelo direito de defesa marcaram o ano em que o IDDD completou 15
A falta de vagas no sistema penitenciário e a proibição de tratamento mais rigoroso
Roberto Soares Garcia, coordenador de Litigância Estratégica e antigo vice-presidente do IDDD comenta o amicus curiae do Recurso Extraordinário Nº 641.320, que defende a legalidade do cumprimento de pena em regime mais benéfico ao sentenciado quando não houver vagas em estabelecimento penitenciário adequado
O STF e a ameaça à presunção de inocência
Os Conselheiros do IDDD Antônio Claudio Mariz de Oliveira e Leônidas Ribeiro Scholz comentam decisão do Plenário do Supremo, que determina a possibilidade de cumprimento da pena após decisão condenatória em segunda instância, modificando a jurisprudência da Corte e atingindo diretamente o princípio constitucional da presunção de inocência
“Educação para Cidadania no Cárcere” para ELAS, por ELAS
Novo módulo do curso será realizado em unidade prisional feminina e terá como foco discutir questões relacionadas ao cotidiano das mulheres encarceradas, com apoio do voluntariado feminino. Associadas interessadas em participar do projeto devem inscrever-se até o dia 15/03
Nota Pública: IDDD manifesta indignação e preocupação a respeito da decisão do STF sobre cumprimento das condenações antes mesmo de se tornarem definitivas
Na prática, decisão do Plenário do Supremo determina que uma pessoa poderá cumprir a pena antes do fim do processo que pode, tempos depois, ser anulado ou julgado ilegal pelo STF
Presença de advogados na fase de inquérito policial torna-se obrigatória
Lei 13.245/2016, que regulamenta a medida, foi sancionada no dia 12 de janeiro. Desde 2014, por meio do projeto Primeira Defesa, o IDDD trabalha por mudanças nesse sentido e agora buscará alterações no Código de Processo Penal
As atividades do IDDD em 2016
Ao longo do ano, o Instituto irá se dedicar à realização de cursos, ao lançamento de pesquisas concluídas sobre direito de defesa, prisões provisórias e audiências de custódia, além de promover os tradicionais Happy Hours, Bate-papos e o Jantar de Confraternização
10 artigos sobre direito de defesa e sistema de Justiça criminal
Em coluna própria no portal JOTA, o IDDD publica mensalmente artigos que dialogam com os seus temas prioritários. Confira!
