Realizado na Penitenciária Feminina de Santana, o módulo do curso contou com o trabalho voluntário de associadas do IDDD para debater questões relacionadas ao cotidiano das mulheres encarceradas
Entre os meses de abril e junho, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) realizou na Penitenciária Feminina de Santana a 13ª edição do projeto Educação para Cidadania no Cárcere, curso que busca transmitir às pessoas privadas de liberdade noções sobre seus direitos e garantias fundamentais. Intitulado “para ELAS, por ELAS”, esse foi o primeiro módulo do projeto que teve como objetivo debater o conteúdo das aulas a partir de questões relacionadas ao cotidiano das mulheres encarceradas, contando exclusivamente com o apoio do voluntariado feminino.
No total, 56 mulheres participaram das aulas, ministradas por 18 associadas do IDDD, responsáveis por abordar nos encontros temas como direitos e garantias individuais, direitos e deveres da pessoa presa, processo e execução penal, direitos da mulher presa, ética e moral, cultura e mídia. O módulo ainda contou com duas aulas especiais: uma sobre “O Estado e a Tripartição de Poderes”, na qual 3 integrantes da equipe do Laboratório Brasileiro de Cultura Digital (LabHacker) foram convidadas pelo Instituto para apresentar às mulheres o “Jogo da Política”, e a outra com a presença da juíza Alice Galhano, que respondeu a questionamentos das participantes do curso sobre temas diversos. Todas as atividades foram desenvolvidas sob a orientação da coordenadora pedagógica do projeto, Carolina Freitas.
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Antes do início das aulas, o IDDD realizou um workshop de formação, capacitação e aperfeiçoamento pedagógico com o tema “Diálogos sobre racismo, gênero e sociedade: uma reflexão sobre identidade e estruturas de poder” e, para isso, trouxe especialistas para debater junto às associadas inscritas no projeto a metodologia do curso, bem como os aspectos que marcam o encarceramento feminino. Ao final, foi realizado um outro encontro, que promoveu a troca de experiências entre as voluntárias do módulo, com o feedback das avaliações feitas pelas mulheres atendidas no curso, além de transmitir para os demais associados do IDDD os conhecimentos adquiridos na edição, estimulando os interessados em participar da iniciativa.
Apesar de essa ser a primeira edição do projeto estruturada a partir de questões do cárcere feminino, a Diretora do IDDD responsável pelo curso, Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo, avalia que com o pronto retorno recebido das mulheres atendidas e das associadas, a iniciativa já pode ser considerada um sucesso. “Sem dúvidas, esse resultado é fruto do workshop de formação inicial, que forneceu às associadas um aperfeiçoamento para além do conteúdo teórico do curso, estimulando reflexões sobre questões de gênero, sexualidade e preconceito racial dentro dos presídios, combinado ao alto grau de comprometimento dessas voluntárias com a iniciativa”.
O próximo módulo do Educação para Cidadania no Cárcere acontecerá novamente em uma unidade feminina, entre os meses de setembro e dezembro. “O sucesso da última edição, bem como o aumento da população carcerária feminina (nos últimos 15 anos, o número de mulheres encarceradas cresceu 567%, enquanto o crescimento geral da população carcerária foi de 119% no mesmo período, de acordo com dados do INFOPEN – Junho de 2014) nos impulsionou a realizar outra edição em unidade feminina, porém, agora, buscando integrar todos os associados do IDDD interessados em contribuir com a iniciativa”, conta Bruno Salles Pereira Ribeiro, associado coordenador do projeto.
A edição especial do Educação para Cidadania no Cárcere, dedicada às mulheres, contou com o inestimável apoio financeiro de Dora Cavalcanti, ex-Presidente e atual Conselheira do IDDD, e a próxima edição contará com o financiamento do escritório Advocacia Mariz de Oliveira.
Seis anos de trabalho
Criado em 2010, o Educação para Cidadania no Cárcere é um dos projetos do IDDD de sensibilização da sociedade (clique aqui para saber mais). A iniciativa consiste em um curso que busca transmitir informações básicas para pessoas privadas de liberdade, com o objetivo de instrumentalizar o preso para a busca da observância de seus direitos fundamentais, em especial uma defesa de qualidade e o pleno acesso à Justiça, contribuindo para o fortalecimento de sua cidadania. Cada módulo dura em média três meses e conta com a colaboração dos associados voluntários do IDDD, responsáveis por ministrar as aulas sob a orientação de um coordenador pedagógico. Pautados nos ensinamentos da Educação Popular de Paulo Freire, os conteúdos são tratados de maneira dialógica e crítica, baseando-se no referencial dos presos para a construção coletiva do conhecimento.
