Deputado Daniel Silveira foi preso em flagrante na noite de terça-feira, após liminar do ministro Alexandre de Moraes; prisão foi mantida em audiência de custódia
Medida exclui a participação da sociedade civil do debate e avaliação da Política Nacional de Direitos Humanos
Jovem negro foi identificado por foto em rede social e apontado como autor de roubo no Rio
Informações serão encaminhadas para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que irá propor diretrizes sobre o tema
Ministro da Justiça André Mendonça solicitou abertura de inquérito contra o advogado Marcelo Feller após críticas ao governo
Em apelo, entidades brasileiras apontam que decisão do CNJ representa retrocesso no combate à prática de tortura no país
Instituto defende a inconstitucionalidade de revisão da decisão absolutória em resposta ao quesito genérico obrigatório
Diversas entidades manifestam confiança na Justiça Eleitoral e destacam o dever de os representantes respeitarem as regras do jogo democrático
Homem de 27 anos teve foto incluída em “álbum de suspeitos” e já foi acusado injustamente ao menos 8 vezes
Depois de um ano, familiares seguem sem respostas e continuam lutando por justiça
O formato virtual impede a identificação de casos de tortura ou maus-tratos durante a prisão
Instituições defendem que procedimento deve ser presencial, porque só assim é possível averiguar a prática de tortura
