Por uma justiça garantidora de direitos de meninas, adolescentes e mulheres
Nota de entidades sobre o caso da criança de 11 anos forçada a seguir com uma gravidez decorrente de estupro
Notícias
Formação “Abordagem policial e reconhecimento de pessoas: aspectos práticos para a atuação da defesa”
Curso pretende dotar os/as participantes de ferramentas para contestar o peso outorgado pelo sistema de justiça brasileiro às provas de reconhecimento e às revistas pessoais
IDDD se reúne com presidente do TJ-SP para debater impactos da virtualização da justiça no direito de defesa
Na pauta audiências de custódia por videoconferência e a necessidade de que a realização dos atos processuais à distância seja prerrogativa da defesa
Agência da ONU responsável pelo tema da segurança alimentar no mundo recebe alerta de entidades sobre fome nas prisões brasileiras
Durante a pandemia, havia jejum compulsório em mais da metade das 27 unidades prisionais inspecionadas pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC), em SP
STF julga decreto de Bolsonaro contra principal órgão anti-tortura do Brasil
Criticado pela ONU e OEA, decreto presidencial começa a ser analisado pelo Supremo na sexta-feira (18). Organizações de direitos humanos afirmam que medida de Bolsonaro tem ajudado a calar denúncias de tortura no país
Seleção de Estagiário/a de Advocacy e Litígio Estratégico do IDDD
Leia o edital e se inscreva
IDDD lança publicação com proposições jurídicas para revisão na forma de validar provas testemunhais e de reconhecimento pessoal
Evento online teve operadores do Direito e pesquisadores debatendo sobre como a fragilidade das provas dependentes da memória tem contribuído para prisões injustas
Seleção de Estagiário/a de Programas Institucionais do IDDD
Leia o edital e se inscreva
Seleção de pesquisador/a em temas de justiça criminal
Acesse o edital e se inscreva até 16/01
Seleção de estagiário/a da área administrativa e financeira do IDDD
Leia o edital e se inscreva
Nota pública: Decisão de Fux produz ilegalidade inédita
Ao suspender monocraticamente decisão liminar concedida em habeas corpus, presidente do STF cria aberração jurídica e desrespeita o devido processo legal
Edital de seleção para a formação do projeto “Mulheres e Justiça Criminal: fortalecendo redes nos territórios”
As selecionadas que indicarem necessidade contarão com apoio financeiro. Inscrições até 17 de novembro
