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Monitoramento irá analisar casos de todo o Brasil para acompanhar o impacto das proposições jurídicas do IDDD

Instituto solicita participar de julgamento em que o resultado pode evitar a prisão de milhares de pessoas por crimes sem violência ou grave ameaça

Leia o edital e inscreva-se até 03/07. A vaga é exclusiva para pessoas negras

Nota de entidades sobre o caso da criança de 11 anos forçada a seguir com uma gravidez decorrente de estupro

Curso pretende dotar os/as participantes de ferramentas para contestar o peso outorgado pelo sistema de justiça brasileiro às provas de reconhecimento e às revistas pessoais

Na pauta audiências de custódia por videoconferência e a necessidade de que a realização dos atos processuais à distância seja prerrogativa da defesa

Durante a pandemia, havia jejum compulsório em mais da metade das 27 unidades prisionais inspecionadas pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC), em SP

Criticado pela ONU e OEA, decreto presidencial começa a ser analisado pelo Supremo na sexta-feira (18). Organizações de direitos humanos afirmam que medida de Bolsonaro tem ajudado a calar denúncias de tortura no país

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Evento online teve operadores do Direito e pesquisadores debatendo sobre como a fragilidade das provas dependentes da memória tem contribuído para prisões injustas

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Acesse o edital e se inscreva até 16/01