Mais de 200 organizações assinam nota contra portaria nº457 da ministra Damares Alves
Medida exclui a participação da sociedade civil do debate e avaliação da Política Nacional de Direitos Humanos
Notícias
IDDD questiona condenação baseada exclusivamente em reconhecimento fotográfico
Jovem negro foi identificado por foto em rede social e apontado como autor de roubo no Rio
Organizações fazem recomendações à CIDH sobre situação de mulheres e crianças em contexto de privação de liberdade
Informações serão encaminhadas para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que irá propor diretrizes sobre o tema
Nota pública: Com mais de mil mortes diárias por Covid-19, governo Bolsonaro prefere atuar para intimidar críticos à sua gestão
Ministro da Justiça André Mendonça solicitou abertura de inquérito contra o advogado Marcelo Feller após críticas ao governo
Organizações denunciam à CIDH uso de videoconferência nas audiências de custódia
Em apelo, entidades brasileiras apontam que decisão do CNJ representa retrocesso no combate à prática de tortura no país
IDDD vai ao STF em defesa do quesito de absolvição obrigatório no Tribunal do Júri
Instituto defende a inconstitucionalidade de revisão da decisão absolutória em resposta ao quesito genérico obrigatório
Nota pública conjunta: Garantia de eleições honestas e livres
Diversas entidades manifestam confiança na Justiça Eleitoral e destacam o dever de os representantes respeitarem as regras do jogo democrático
Jovem negro é absolvido pelo STJ depois de falso reconhecimento por foto
Homem de 27 anos teve foto incluída em “álbum de suspeitos” e já foi acusado injustamente ao menos 8 vezes
#Os9quePerdemos: histórias de vida dos jovens vítimas do crime de parisópolis
Depois de um ano, familiares seguem sem respostas e continuam lutando por justiça
Nota pública: Organizações da sociedade civil e instituições repudiam a aprovação da videoconferência nas audiências de custódia
O formato virtual impede a identificação de casos de tortura ou maus-tratos durante a prisão
Em parceria com organizações de direitos humanos e as Defensorias Públicas de SP e RJ, IDDD participa de julgamento sobre audiências de custódia por videoconferência
Instituições defendem que procedimento deve ser presencial, porque só assim é possível averiguar a prática de tortura
Punir juízes garantistas enfraquece o estado democrático de direito
IDDD apoia os juízes Roberto Corcioli e Edevaldo Medeiros, julgados nesta semana apenas por respeitarem garantias individuais
