Além de esclarecimentos do Estado Brasileiro, as entidades requerem que o órgão internacional emita recomendações sobre os riscos das videoconferências
Levantamento do IDDD mostra que só seis estados brasileiros informaram fornecer água 24h por dia nas prisões
Presidente do Conselho do IDDD, Flávia Rahal, em entrevista, comentou decisão do ministro Edson Fachin
Inscrições até 21/03
Deputado Daniel Silveira foi preso em flagrante na noite de terça-feira, após liminar do ministro Alexandre de Moraes; prisão foi mantida em audiência de custódia
Medida exclui a participação da sociedade civil do debate e avaliação da Política Nacional de Direitos Humanos
Jovem negro foi identificado por foto em rede social e apontado como autor de roubo no Rio
Informações serão encaminhadas para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que irá propor diretrizes sobre o tema
Ministro da Justiça André Mendonça solicitou abertura de inquérito contra o advogado Marcelo Feller após críticas ao governo
Em apelo, entidades brasileiras apontam que decisão do CNJ representa retrocesso no combate à prática de tortura no país
Instituto defende a inconstitucionalidade de revisão da decisão absolutória em resposta ao quesito genérico obrigatório
Diversas entidades manifestam confiança na Justiça Eleitoral e destacam o dever de os representantes respeitarem as regras do jogo democrático
