IDDD celebra o resgate da finalidade legal do indulto e reconhece, em especial, a abrangência do benefício às pessoas condenadas ao pagamento da pena de multa
Pesquisa feita por grupo de lideranças e ativistas traz mapeamento inédito das formas de violências e ameaças sofridas por defensores/as de diretos humanos na capital
Documento foi endereçado a três relatorias especiais após reunião com equipe das Nações Unidas para reivindicar o cumprimento de direitos para garantir dignidade para pessoas sob a custódia do Estado
Mais de 100 entidades assinam manifesto que sinaliza preocupação diante de propostas legislativas pouco debatidas prestes a ser aprovadas no Congresso, como a Lei Orgânica das PMs
