Participe de nossos projetos
O IDDD desenvolve iniciativas que contam com o engajamento voluntário de pessoas associadas para ampliar o acesso à justiça e fortalecer o direito de defesa. Todas as atividades têm o suporte da equipe do instituto. Confira esses projetos abaixo.
Além dessas frentes, também realizamos outras iniciativas, como mutirões carcerários e projetos de empoderamento legal (como o Educação para Cidadania no Cárcere – ECid), com participação de nossos membros. Essas oportunidades são divulgadas por e-mail, newsletter e redes sociais. Conheça todos os projetos do IDDD aqui.
Direito de Defesa no Tribunal do Júri
Em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo, advogadas/os e estudantes de Direito associadas/os atuam voluntariamente na defesa de pessoas hipossuficientes que respondem a processos no Tribunal do Júri. O trabalho é organizado em grupos coordenados por profissionais experientes, garantindo apoio e formação prática. O projeto está presente em 9 comarcas do estado: Carapicuíba, Ferraz de Vasconcelos, Guarujá, Guarulhos, Osasco, Santos, São Bernardo do Campo, São Paulo e São Vicente. Saiba mais sobre o projeto aqui.
Prova sob Suspeita
O projeto atua para qualificar a produção e a valoração de provas no processo penal. Constantemente, o IDDD é procurado por pessoas acusadas e seus familiares, cujas vidas são impactadas pelas falhas e ilegalidades do sistema com relação a provas em processos criminais. Reunimos associados e associadas em grupos de trabalho dedicados à atuação jurídica em casos que se baseiem em provas de reconhecimento de pessoa, utilizando as proposições jurídicas já desenvolvidas e sistematizadas pelo IDDD. Saiba mais sobre o projeto aqui.
Defesa de Defensores/as de Direitos Humanos
No âmbito do projeto Defesa de Defensores/as de Direitos Humanos, foram criados grupos de trabalho para atuação em casos de criminalização de ativistas, sempre que o IDDD é acionado. Os grupos reúnem associadas e associados com interesse e experiência na temática, que podem contribuir na construção de estratégias de defesa, produção de peças jurídicas e na articulação institucional. A participação é organizada conforme a demanda de cada caso, sendo uma oportunidade de atuação jurídica prática e colaborativa em situações de alta relevância para a proteção de direitos humanos. Saiba mais sobre o projeto aqui.
IDDD no Congresso
Voltado à incidência legislativa, o projeto reúne associadas e associados para acompanhar e incidir sobre propostas no Congresso Nacional. As atividades incluem análise de projetos de lei, elaboração de notas técnicas e construção de estratégias de advocacy para fortalecer o direito de defesa e oferecer resistência aos retrocessos nos direitos humanos, especialmente em matérias penal e democrática. Saiba mais sobre o projeto aqui.
Importante: algumas atividades podem ter prazos curtos, devido à dinâmica do processo legislativo.
IDDD nos Tribunais
Focado em litigância estratégica, o projeto atua em casos relevantes nos tribunais superiores, principalmente como amicus curiae. O grupo acompanha temas prioritários, define estratégias e contribui na elaboração de peças jurídicas para fortalecer garantias fundamentais. Saiba mais sobre o projeto aqui.
Bate-papo
A iniciativa promove encontros com especialistas sobre temas atuais do sistema de justiça. As associadas e associados participam da organização dos eventos, definindo temas, convidados e formato das discussões. Saiba mais sobre o projeto aqui.
