Prova sob Suspeita

Ano
2018 até o presente
O que é:
Litigância estratégica, formação, comunicação e pesquisa
Apoio:
Instituto Betty e Jacob Lafer

Transformar o sistema de Justiça, auxiliando a criação de condições para acabar com condenações ilegais

Os processos criminais são iniciados a partir de abordagens policiais mais frequentemente do que a partir de investigações. As condenações, então, são muitas vezes produzidas com base em provas frágeis, em especial as dependentes da memória como o testemunho (podendo ser apenas o do agente policial) ou o reconhecimento pessoal feito sem respeito à legislação.

Por diferentes frentes de atuação como litigância estratégica, advocacy e formação, o Prova sob Suspeita quer contribuir para transformar o sistema de Justiça, auxiliando a criação de condições para minimizar condenações arbitrárias.

Por meio de litígio estratégico em cortes nacionais e internacionais, a iniciativa busca alterar a jurisprudência em temas como: a validade inconteste do testemunho policial; prisões decorrentes de abordagens discriminatórias; e reconhecimento pessoal de suspeitos sem observância da lei.

Na frente de advocacy, o Prova sob Suspeita acompanha projetos de lei e atividade parlamentar a respeito dos tópicos citados, impulsionando avanços e evitando retrocessos, propondo ainda a criação de protocolos para reconhecimento e tomada de testemunhos.

Na frente de formação, o projeto articula com advogados e defensores públicos a elaboração e aplicação de teses institucionais para o exercício de uma defesa efetiva.

Assim, a iniciativa visa melhorar a qualidade das provas e das sentenças a partir do direito, mas também da Psicologia do Testemunho.

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