Primeira Defesa

Ano:
2014

O que foi:
Assistência jurídica e pesquisa

Apoio:
Open Society Foundations

Parceiros:
Secretaria de Segurança Pública

Assistência jurídica e orientações sobre direitos

Em março de 2014, o IDDD deu início ao projeto “Primeira Defesa: o direito de defesa nos inquéritos policiais”. Baseado no reconhecimento de que o direito de defesa deve ser observado desde o primeiro momento em que se inicia uma investigação criminal, o projeto ofereceu assistência jurídica gratuita durante plantões em distritos policiais da cidade de São Paulo. O objetivo era acompanhar a elaboração dos autos de prisão em flagrante, orientando as pessoas sobre o interrogatório policial, além dos procedimentos até que uma eventual denúncia fosse oferecida.

O IDDD firmou também uma parceria com um grupo de pesquisadores para compilar os dados colhidos durante os plantões e nos processos a fim de comparar o resultado de inquéritos policiais nos quais houve assistência jurídica desde o início com aqueles casos em que o/a preso/a ficou desassistido/a na delegacia.

programas relacionados

Desenvolve e propõe mudanças que enfrentem a precariedade das provas produzidas ao longo do processo penal e o desrespeito rotineiro...
Conjugou assistência jurídica no Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos, SP. e incidência no Judiciário, com o objetivo de...
Análise do impacto da lei de medidas cautelares no Judiciário paulista e assistência jurídica a mais de 340 pessoas presas...

publicações relacionadas

Publicação disponibiliza informações referentes ao projeto de mutirão carcerário realizado pelo IDDD em 2015 no Centro de Detenção Provisória I...
9 anos atrás
Confira a íntegra do relatório do projeto SOS Liberdade, que teve como finalidade verificar o impacto da Lei nº 12.403/2011...
11 anos atrás
Este relatório traz informações produzidas no projeto Mães Livres, que promoveu o atendimento de mulheres na Penitenciária Feminina de Pirajuí,...
6 anos atrás