- Ano:
- 2014
- O que foi:
- Assistência jurídica e pesquisa
- Apoio:
- Open Society Foundations
- Parceiros:
- Secretaria de Segurança Pública
Assistência jurídica e orientações sobre direitos
Em março de 2014, o IDDD deu início ao projeto “Primeira Defesa: o direito de defesa nos inquéritos policiais”. Baseado no reconhecimento de que o direito de defesa deve ser observado desde o primeiro momento em que se inicia uma investigação criminal, o projeto ofereceu assistência jurídica gratuita durante plantões em distritos policiais da cidade de São Paulo. O objetivo era acompanhar a elaboração dos autos de prisão em flagrante, orientando as pessoas sobre o interrogatório policial, além dos procedimentos até que uma eventual denúncia fosse oferecida.
O IDDD firmou também uma parceria com um grupo de pesquisadores para compilar os dados colhidos durante os plantões e nos processos a fim de comparar o resultado de inquéritos policiais nos quais houve assistência jurídica desde o início com aqueles casos em que o/a preso/a ficou desassistido/a na delegacia.
