O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB-SP (ESA OAB-SP), promove, entre setembro e outubro, uma formação presencial, em São Paulo (SP), voltada à advogados e advogadas criminais que atuam ou pretendem atuar no Tribunal do Júri.
Ao longo de seis encontros, a formação abordará, de forma prática e estratégica, diferentes etapas da atuação da defesa, desde a investigação e a construção das teses até a preparação e atuação em plenário, os recursos e a execução penal. A coordenação é de Luisa Ferreira, professora da FGV Direito SP, conselheira do IDDD e coordenadora do projeto “Direito de Defesa no Tribunal do Júri”.
O valor do curso é R$ 300,00 e pessoas associadas ao IDDD, tem acesso a vagas exclusivas com desconto de 20 a 50% no valor da inscrição.
Distribuição das vagas
Serão disponibilizadas 60 vagas com desconto para pessoas associadas ao IDDD, preenchidas por ordem de inscrição, distribuídas da seguinte forma:
- 30 vagas para pessoas associadas que integram o projeto “Direito de Defesa no Tribunal do Júri”;
- 6 vagas reservadas a integrantes da Política de Associação Afirmativa do IDDD;
- 6 vagas para associados/as estudantes;
- 18 vagas para as demais pessoas associadas.
Importante: o desconto é válido apenas para quem estiver com a contribuição associativa em dia. Para receber a certificação ao final do curso, é preciso participar de, no mínimo, 75% do total de horas-aula.
Para concorrer a uma das vagas, é necessário realizar a pré-inscrição no formulário disponível abaixo:
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Prazos
Pré-inscrição para associados/as: de 4 de agosto, às 18h, a 10 de agosto, às 18h
Confirmação da pré-inscrição e envio do voucher de desconto: 11 de agosto
Prazo para matrícula: até 16 de agosto
As pessoas contempladas receberão, por e-mail, o link para matrícula na plataforma da ESA OAB-SP e o voucher de desconto. A matrícula deverá ser realizada até 16 de agosto. Após esse prazo, as vagas não utilizadas serão redistribuídas para a lista de espera.
Os vouchers são pessoais e intransferíveis. Inscrições realizadas com vouchers por pessoas que não estejam na lista de pré-inscritos do IDDD serão canceladas.
E se eu não for contemplado/a?
As pessoas associadas que não forem contempladas com uma das vagas com desconto poderão se inscrever pela plataforma da ESA OAB-SP, assim como os demais interessados no curso. As inscrições gerais estarão abertas de 11 a 21 de agosto, sem o desconto destinado às pessoas associadas ao IDDD.
Inscreva-se aqui
Serviço
Formação em Tribunal do Júri
Datas: de 11/09 a 09/10 – Seis encontros, sempre às sextas-feiras (exceto em 23/09), das 9h às 13h
Local: Sede da ESA OAB-SP – Rua Cincinato Braga, 37, Bela Vista, São Paulo (SP)
Investimento: R$300,00
Desconto para associados/as do IDDD: pessoas associadas estudantes e via Política de Associação Afirmativa – desconto de 50% – R$ 150,00 | demais pessoas associadas – desconto de 20% – R$ 240,00
PROGRAMAÇÃO:
11/09 (sexta-feira) | Aula 1
9h às 11h — A importância do Tribunal do Júri para a democracia
Palestrantes: Fábio Tofic Simantob e Priscila Pamela Santos
Participação: Luisa Ferreira e Daniela Libório
11h30 às 13h — A investigação nos crimes dolosos contra a vida
Palestrante: Alexandre Sá Domingues
18/09 (sexta-feira) | Aula 2
9h às 11h — O rito do Júri
Palestrante: Luisa Ferreira
11h30 às 13h — Recursos e habeas corpus antes do plenário do Júri
Palestrante: Alberto Zacharias Toron
23/09 (quarta-feira) | Aula 3
9h às 11h — Teses de defesa no Júri
Palestrante: Patrícia Vanzolini
11h30 às 13h — Preparação para o plenário
Palestrante: Guilherme Madi
25/09 (sexta-feira) | Aula 4
9h às 11h — Temas essenciais para a defesa no júri
Palestrante: Florence Rosa
11h30 às 13h — Plenário (parte I)
Palestrante: Marcelo Feller
02/10 (sexta-feira) | Aula 5
9h às 11h — Plenário (parte II)
Palestrante: Juliana Belloque
11h30 às 13h — Plenário (parte III)
Palestrante: Marina Coelho
09/10 (sexta-feira) | Aula 6
9h às 11h — Apelação e recursos após o Júri
Palestrante: Yuri Felix
11h30 às 13h — Encerramento
Palestra Magna com José Carlos Dias
Participação: Daniela Libório
