“Boa noite e boa sorte”
Artigo de Domitila Köhler, integrante do Grupo de Litigância Estratégica do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
HABEAS CORPUS
Nota Pública: IDDD se manifesta a respeito de julgamento de habeas corpus sobre prisão em segunda instância
IDDD vem a público manifestar preocupação a respeito do julgamento de habeas corpus em que poderá ser decidida a constitucionalidade da prisão em segunda instância.
IDDD atua como amicus curiae no STF pela proteção à ampla defesa
O julgamento ocorreu no último dia 10 de outubro suspendendo a prisão preventiva decretada no mês de janeiro, baseada em suposta obstrução ao andamento do processo.
