Dez propostas de combate à corrupçãoDez propostas de combate à corrupção
Artigo do Coordenador de Litigância Estratégica, Roberto Soares Garcia, publicado na coluna do IDDD no Portal JOTA
dezembro 2016
Na Câmara, projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia será discutido junto à proposta de novo Código de Processo Penal
Com o apensamento do projeto à proposta de reforma do CPP, a regulamentação da medida deve demorar ainda mais. Projeto de lei já tramitou por cinco anos no Senado Federal
Avanços e retrocessos
Após aprovação com diversas modificações na Câmara dos Deputados, projeto de lei que regulamentará as medidas anticorrupção propostas pelo MPF pode voltar à estaca zero, com nova análise do texto original pela casa legislativa
Sobre o enriquecimento ilícito de agentes públicosSobre o enriquecimento ilícito de agentes públicos
Artigo do Diretor José Carlos Abissamra Filho publicado na coluna do IDDD no Portal JOTA
NOTA PÚBLICA: IDDD comenta o apensamento do projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia à proposta de reforma do Código de Processo Penal
IDDD recebe com preocupação a notícia do apensamento do projeto de lei n. 6620/2016, que regulamenta as audiências de custódia no Brasil, ao projeto de lei n. 8045/2010, que reforma o Código de Processo Penal, ambos em tramitação na Câmara dos Deputados
IDDD participa de debate online sobre combate à corrupçãoIDDD participa de debate online sobre combate à corrupção
Promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, debate contou com a participação do Presidente do Instituto Fábio Tofic Simantob e do ex-Procurador Marco Vinicio Petrelluzzi
10º Jantar de Confraternização do IDDD reúne mais de 400 pessoas
Evento realizado na última quarta-feira (07/12), no Lions Nightclub, em São Paulo, contou com leilão silencioso de obras de arte para a arrecadação de fundos
Projeto de Lei 4.850/16 foi aprovado de forma traiçoeira e oportunista
Artigo do Diretor Rodrigo Dall’Acqua publicado no portal da revista Consultor Jurídico
Curso: “A Operação Lava Jato como divisor de águas do Moderno Processo Penal”
Curso para advogados e estudantes de Direito acontece no dia 10/12, em São Paulo. Associados do IDDD têm desconto no valor da inscrição. Participe!
NOTA PÚBLICA: IDDD lamenta alterações no Projeto de Lei que regulamenta as audiências de custódia
Após 5 anos, o projeto foi aprovado ontem (30/11), no Senado Federal, com a previsão de realização das audiências de custódia por videoconferência e com a dilação do prazo de apresentação do preso em juízo para 72 horas
NOTA PÚBLICA: IDDD desaprova a inclusão da responsabilização de membros do Poder Judiciário e do MP no pacote de medidas anticorrupção
A decisão da Câmara dos Deputados, de suprema importância, merece discussão mais profunda
