Dia 05/06, Bate-papo do IDDD aborda propostas de redução da maioridade penal e de aumento do tempo de internação de crianças e adolescentes em medida socioeducativa
Evento é aberto a interessados e acontece na sede do IDDD, a partir das 19h, com a Dra. Berenice Gianella, Presidente da Fundação Casa, e o juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal No dia 5 de junho, quarta-feira, a partir das 19h, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) promove um debate […]
Manual de Direito Penal para Jornalistas está disponível online
Publicação, que esclarece termos jurídicos e o funcionamento do sistema de justiça criminal, foi produzido pelo IDDD em parceria com o IBCCrim Na noite de 25 de abril, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) lançaram o guia “Manual de Direito Penal para jornalistas – […]
Redução da maioridade penal
Nota pública contrária às propostas que ferem a Constituição e o Estatuto de Criança e do Adolescente No momento em que posições marcadamente emocionais trazem a debate a questão dos crimes cometidos por adolescentes, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD se manifesta contrariamente a qualquer proposta de redução da maioridade penal, […]
Curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais IBCCRIM-Coimbra
O IBCCRIM e o Ius Gentium Conimbrigae – IGC, Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, reunirão professores brasileiros e portugueses para a realização da 4ª edição do curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais que será realizada na Rua Álvarez Penteado, 151, Centro, São Paulo / SP, entre os dias […]
Lançamentos de livros
Na próxima quarta-feira, 15 de maio, haverá o lançamento simultâneo das novas edições dos livros Direitos Fundamentais na Cooperação Jurídica Internacional, de Denise Neves Abade, e Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional, de André de Carvalho Ramos. O evento ocorre a partir das 19h30min, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (Piso Paraíso […]
IDDD e entidades parceiras propõem Ação Civil Pública com pedido de desativação da Unidade Experimental de Saúde
Documento aponta irregularidades na criação e funcionamento da UES O Ministério Público Federal, junto com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD; Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), Conectas Direitos Humanos e o Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região propuseram, no dia 16 de abril, […]
Atuação da Polícia Federal tem tido postura menos midiática, afirma Mario Cesar Carvalho
Por Cleyton Vilarino e Fernando Raposo Foto: André Brasil e Alice Vergueiro Durante a oficina sobre acusação de agentes públicos ou notórios do seminário “O Crime e A Notícia”, nesta quinta-feira (25), o jornalista Mário Cesar Carvalho, que atua no jornal Folha de S. Paulo , revelou que nos seus últimos anos cobrindo este tipo […]
IDDD e outras entidades emitem nota contra projeto de lei da ALESP
Projeto de lei pretende extinguir Varas de Execuções Criminais do Estado de São Paulo O Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD; Associação dos Advogados de São Paulo – AASP; Associação Juízes para a Democracia – AJD; Associação dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo – APADEP; Conecta Direitos Humanos; Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-IBCCRIM; Instituto Práxis de Direitos Humanos; Ministério Público Democrático […]
Em pauta, a privatização de unidades prisionais
Abordagem do bate-papo realizado em março traçou panorama histórico e jurídico de parcerias público-privadas até chegar à questão prisional O IDDD promoveu no dia 26 de março, um Bate-papo para tratar da polêmica da privatização de unidades prisionais. O debate teve como expositores o Magistrado Luciano Losekann, atual coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização […]
Repórteres e juristas discutem a relação entre a cobertura jornalística de crimes e o desejo por punição
Para palestrantes, Direito penal é uma resposta insuficiente para a violência, porque não leva em conta as causas da criminalidade Por Giulia Afiune Quando ocorre um crime, toda a expectativa é pela culpa. Se a pessoa é condenada, há aplausos, rojões. Mas quando há a declaração de inocência, dizem que o Judiciário foi leniente, está […]
IDDD e IBCCRIM lançam guia para auxiliar jornalistas na cobertura de casos criminais
“Manual de Direito Penal para jornalistas – Material de apoio para coberturas criminais” esclarece termos jurídicos e o funcionamento do sistema de justiça criminal Por Marília Lopes Foto: André Brasil e Alice Vergueiro O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) lançaram na noite de quinta-feira, […]