IDDD e Instituto Tomie Ohtake apresentam: OSSO – Exposição-apelo ao amplo direito de defesa de Rafael Braga
Mostra, que acontece até 30 de julho, busca chamar atenção para a igualdade de direitos constitucionais básicos. No dia 1 de julho (sábado), às 18h, será promovido um debate sobre o tema com a presença de Geraldo Prado, Suzane Jardim e Cidinha da Silva
“Encarceramento em massa não é Justiça”: assine a petição!
Apoie a campanha que pede a implementação de medidas que buscam mudar a realidade do sistema prisional brasileiro. A iniciativa já alcançou mais de 15 milhões de pessoas
IDDD requer admissão como amicus curiae pela proteção à ampla defesa
Instituto apresentou pedido de habilitação nos autos do habeas corpus que questiona no STF prisão fundamentada em exercício do direito de defesa
O momentoso tema do foro por prerrogativa de função: Freud explica?
Gustavo de Castro Turbiani Integrante do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD Assunto tormentoso não apenas no meio jurídico, o “foro privilegiado” ganhou as cenas nos últimos tempos, sobretudo em razão da proposta feita pelo Ministro Luis Roberto Barroso, quando do julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal 937: Sugeriu S. Ex.ª alterar as […]
Mobilização pela criação do mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura em São Paulo
IDDD assina nota de mobilização pela urgente instalação do Comitê e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no estado de SP em conjunto com outras 12 organizações
IDDD e Instituto Tomie Ohtake apresentam: OSSO – Exposição-apelo ao amplo direito de defesa de Rafael Braga
Abertura da exposição acontece no dia 27 de junho. A mostra, que se estende até o dia 29 de julho, busca chamar atenção para a igualdade de direitos constitucionais básicos
Apoie a campanha “Encarceramento em massa não é Justiça”
Acesse www.prisaonaoejustica.org e assine a petição que pede a implementação de quatro medidas que buscam mudar a realidade do sistema prisional brasileiro
Obstrução à investigação e o direito de defesa
Artigo do Diretor Francisco de Paula Bernardes Junior publicado na coluna do IDDD no Portal JOTA