maio 2022

Curso pretende dotar os/as participantes de ferramentas para contestar o peso outorgado pelo sistema de justiça brasileiro às provas de reconhecimento e às revistas pessoais

Na pauta audiências de custódia por videoconferência e a necessidade de que a realização dos atos processuais à distância seja prerrogativa da defesa

Durante a pandemia, havia jejum compulsório em mais da metade das 27 unidades prisionais inspecionadas pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC), em SP