Supremo retoma julgamento sobre indulto natalino
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na tarde de amanhã (28/11), como primeiro item da pauta, o julgamento que questiona a constitucionalidade do decreto de indulto apresentado em dezembro de 2017 pelo presidente Michel Temer. O documento reduziu o tempo mínimo de cumprimento de pena exigido para a concessão do benefício em relação aos decretos […]
STF inicia julgamento sobre indulto
O STF deu início no dia 21 ao julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questiona o decreto de indulto assinado pelo presidente Michel Temer.
Decretado indulto do Dia das Mães para mulheres presasDecretado indulto do Dia das Mães para mulheres presas
IDDD considera a medida um avanço, conquistado pela articulação de organizações e movimentos da sociedade civil, que contribuirá para diminuir o encarceramento massivo feminino
IDDD participa de audiência pública sobre Decreto Presidencial de Indulto Natalino
Representando a sociedade civil, Instituto foi convidado pelo CNPCP a expor suas propostas para o decreto em evento que aconteceu ontem (24/08), em Brasília
IDDD participa da 2ª Audiência Pública sobre o Decreto de Indulto Natalino de 2013
Instituição sugere a inclusão de condenados por tráfico privilegiado e de presos submetidos a tortura dentro de unidades prisionais entre os beneficiados O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) participou, como entidade expositora, da 2ª Audiência Pública sobre o Decreto Presidencial de Indulto do ano de 2013, ocorrida em 25 de setembro na […]
