Mais de 200 organizações assinam nota contra portaria nº457 da ministra Damares Alves

Na última semana, a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou a portaria nº 457, que cria grupo de trabalho para analisar a “formulação, desenho, governança, monitoramento e avaliação da Política Nacional de Direitos Humanos [PNDH-3]”. A medida, no entanto, exclui a participação da sociedade civil ao estabelecer […]

IDDD questiona condenação baseada exclusivamente em reconhecimento fotográfico

O IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) protocolou um pedido para participar, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do julgamento de revisão criminal da condenação do produtor cultural Ângelo Gustavo, que teve como única prova o reconhecimento fotográfico. O jovem negro, então com 22 anos, foi identificado através de uma foto […]

Organizações fazem recomendações à CIDH sobre situação de mulheres e crianças em contexto de privação de liberdade

Na última terça-feira (26), o Instituto Alana, o IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e o ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania) encaminharam um parecer à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) com informações e diagnósticos sobre mulheres e crianças em situação de privação de liberdade no Brasil. O documento atende à consulta […]