Nota pública: Organizações da sociedade civil e instituições repudiam a aprovação da videoconferência nas audiências de custódia
As organizações abaixo-assinadas vêm a público repudiar a aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do uso da videoconferência nas audiências de custódia. Por 9 votos a 4, os conselheiros aprovaram, na última terça-feira, dia 24, um ato normativo (0009672-61.2020.2.00.0000) que revoga o Art. 19 da Resolução n. 329, de julho/2020, o qual vedava a […]
Em parceria com organizações de direitos humanos e as Defensorias Públicas de SP e RJ, IDDD participa de julgamento sobre audiências de custódia por videoconferência
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vota hoje (24) se mantém a proibição do uso da videoconferência nas audiências de custódia. O IDDD, Conectas Direitos Humanos, Associação para Prevenção da Tortura no Brasil (ATP) e as Defensorias Públicas do Rio de Janeiro e de São Paulo, entraram com pedido para participar do julgamento como amici […]
Punir juízes garantistas enfraquece o estado democrático de direito
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) externa seu apoio aos juízes Roberto Corcioli e Edevaldo Medeiros. Os magistrados serão julgados, respectivamente, hoje (24) e amanhã (25), em diferentes processos disciplinares apenas por primarem pela aplicação da lei com intransigente respeito às garantias fundamentais de jurisdicionados e à jurisprudência de tribunais superiores. Corcioli […]
Nota pública: Audiências por videoconferência têm revelado abusos contra advogados
O IDDD presta solidariedade ao seu associado, o advogado Flávio Grossi, pelo abuso a que foi submetido nesta quarta-feira (11), quando teve de participar de uma audiência da cama de um hospital. Seu pedido urgente de redesignação da sessão, por estar internado com suspeita de Covid-19, foi indeferido pelo juiz José Álvaro Machado Marques da […]
Oportunidade: IDDD busca consultor(a) para atuar como educador(a) e articulador(a) local
O IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) busca consultor(a) para atuar como educador(a) e articulador(a) local. O conjunto das atividades da consultoria será executado em duas fases: – a fase 1 tem como objetivo estruturar a formação dos/as advogados e advogadas associados/as do IDDD nas ferramentas relativas ao empoderamento jurídico, pedagogia freiriana, relações […]
Relatório aponta abusos e ilegalidades em audiências de custódia no Rio de Janeiro
Das pessoas que tiveram prisão provisória decretada durante audiências de custódia no Rio de Janeiro, quase 70% eram suspeitas de crimes sem violência ou grave ameaça, como furto, tráfico de entorpecentes e receptação. Isso significa que nesses casos o juiz poderia ter decidido por medidas alternativas ao cárcere – o que, de fato, só aconteceu […]
Relatório aponta abusos e ilegalidades em audiências de custódia no Rio de Janeiro
Das pessoas que tiveram prisão provisória decretada durante audiências de custódia no Rio de Janeiro, quase 70% eram suspeitas de crimes sem violência ou grave ameaça, como furto, tráfico de entorpecentes e receptação. Isso significa que nesses casos o juiz poderia ter decidido por medidas alternativas ao cárcere – o que, de fato, só aconteceu […]
Edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária do IDDD
No dia 18/11 (quarta-feira), às 17h, haverá a Assembleia Geral Ordinária do IDDD. Estão convidados/as os/as associados/as do Instituto para o encontro, que se realizará no modo virtual (o link será disponibilizado por e-mail com dois dias de antecedência). A assembleia reunirá Conselho Deliberativo, Fiscal, diretoria e associados/as e trará as seguintes pautas: a) Exame […]
