IDDD lança documentário e relatório do projeto Mães Livres

Relatório e documentário lançados nesta quarta (13) pelo IDDD revelam casos de descumprimento de decisão do STF sobre prisão domiciliar de mães e gestantes Assista: “Eu com a nenê de um ano e dez meses, [o juiz] não quis saber se eu tinha um lugar para deixar a minha filha, ele não quis saber como […]

Execução antecipada da pena é inconstitucional, diz STF

Para presidente do IDDD, decisão é vitória daqueles que acreditam que a Justiça não deve servir para satisfazer clamores populares Na noite desta quinta-feira (7), o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional a prisão antes do trânsito em julgado – ou seja, antes que se esgotem as possibilidades de recurso em um processo penal. A […]