AI-5 NUNCA MAIS!
Organizações repudiam declaração do deputado Eduardo Bolsonaro sobre possível reedição do Ato Institucional nº 5
outubro 2019
Organizações solicitam explicações de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos
Presidente afirmou que pode mobilizar Forças Armadas para conter manifestações
Hugo Leonardo: “não interessa ao Estado uma prisão injusta sequer”
Em sustentação oral no STF, presidente do IDDD defendeu que “o processo penal não pode ser transformado em fetichismo midiático”
Dividido, STF analisa a constitucionalidade da prisão em segunda instância
Para IDDD, execução antecipada da pena viola o princípio da presunção de inocência
Organizações repudiam PEC que cria polícia penal
Proposta foi aprovada nesta quarta (9) pela Câmara dos Deputados
Nota pública: IDDD repudia mandado de prisão contra advogado do MS por orientar um cliente
Juiz interpretou a adoção de uma estratégia de defesa como fato ilícito e decretou a prisão do advogado no exercício de suas prerrogativas
