Supremo retoma julgamento sobre indulto natalino
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na tarde de amanhã (28/11), como primeiro item da pauta, o julgamento que questiona a constitucionalidade do decreto de indulto apresentado em dezembro de 2017 pelo presidente Michel Temer. O documento reduziu o tempo mínimo de cumprimento de pena exigido para a concessão do benefício em relação aos decretos […]
STF inicia julgamento sobre indulto
O STF deu início no dia 21 ao julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questiona o decreto de indulto assinado pelo presidente Michel Temer.
Ampliação da Lei Antiterrorismo é discutida no Senado
Entidades da sociedade civil afirmam que o projeto é ameaça o trabalho de organizações e movimentos sociais
Nota de falecimento
IDDD lamenta a morte do advogado criminalista Ricardo Camargo Lima
