IDDD vai ao STF em defesa do quesito de absolvição obrigatório no Tribunal do Júri
O IDDD entrou nesta terça-feira (12) com um pedido de ingresso como amicus curiae (amigo da corte) em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que irá decidir se é possível a revisão da decisão absolutória em resposta ao quesito genérico obrigatório. A posição do IDDD diante do debate é pelo reconhecimento da autoridade do tribunal […]
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Para ajudar o IDDD a fazer frente às ameaças feitas por Jair Bolsonaro durante a campanha, contribua ou associe-se.
Nota pública: IDDD trabalhará com coragem na defesa dos direitos, da liberdade e da democracia
O IDDD nasceu no ano 2000 com a missão de defender o direito de defesa, um dos pilares da democracia e de qualquer sociedade que se pretende justa.
Especialistas discutem ameaças à Constituição
No dia 24/9, mais de 90 pessoas se reuniram no Bar Genial, na Vila Madalena, para uma conversa informal sobre os 30 anos da Constituição.
Constituição, ano 30
Personalidades e associados/as vão discutir os desafios que dificultam o exercício prático da Carta de 1988.
Conhecer os próprios direitos é uma ferramenta importante para o exercício do direito de defesa?
Casos do mutirão carcerário “Mães Livres” exemplificam a distância entre judiciário e população acusada, assim como a dificuldade de acesso à informação por parte desta população.
Caminhos para 2018: perspectivas e desafios para o direito de defesa
Conheça alguns dos projetos e planos de atuação do IDDD, previstos para 2018.
IDDD lança relatório e sumário executivo sobre audiências de custódia no País
O documento foi publicado no dia 14 de dezembro e busca compilar os avanços e desafios desde a implementação das audiências de custódia no País.
PSV 125: Argumentos pela equiparação do tráfico privilegiado a crimes hediondos não convencem
Artigo de Arthur Sodré Prado e Renata Rodrigues de Abreu Ferreira, ambos advogados associados ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa.
Defesa de acusado não pode ser considerada obstáculo criminalizado
Artigo de Domitila Köhler e Guilherme Ziliani Carnelós, respectivamente, associada integrante do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD e diretor de Litigância Estratégica do IDDD
Carta aberta aos defensores do Direito de Defesa
Leia a carta do associado e ex vice-presidente do IDDD, Roberto Soares Garcia, sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal nas ADCs 43 e 44
Projeto Olhar Crítico vai a Porto Alegre e Fortaleza
No mês de setembro, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa foi a Porto Alegre e Fortaleza para mais uma rodada de debates do Projeto Olhar Crítico.
Nota Pública: IDDD manifesta indignação com a decisão da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo de manter incomunicáveis pessoas presas em manifestações
O direito de o cidadão ter contato com o seu advogado é garantia basilar do Estado Democrático de Direito e não pode se ver violado.
O STF e a ameaça à presunção de inocência
Os Conselheiros do IDDD Antônio Claudio Mariz de Oliveira e Leônidas Ribeiro Scholz comentam decisão do Plenário do Supremo, que determina a possibilidade de cumprimento da pena após decisão condenatória em segunda instância, modificando a jurisprudência da Corte e atingindo diretamente o princípio constitucional da presunção de inocência
Hipercorreção no sistema judicial
Em editorial, jornal Folha de S. Paulo cita o IDDD e faz um alerta sobre o uso abusivo da prisão provisória e o desrespeito às garantias fundamentais no combate à corrupção
Lançamento da pesquisa “Effective Criminal Defense in Latin America”
Livro resultado de estudo regional, desenvolvido no Brasil pelo IDDD e pela Conectas Direitos Humanos, será lançado em Washington, no dia 20 de outubro
A “derrubada” e o direito de ser preso
Artigo do diretor Rodrigo Nascimento Dall’Acqua publicado na coluna do IDDD no portal JOTA
Tempos difíceis para os sonhadores
Artigo do diretor Francisco de Paula Bernardes Jr. publicado na coluna do IDDD no portal JOTA
Ato Público em defesa do Estado Democrático de Direito reúne advogados, juristas e estudantes
Evento organizado pelo IDDD no dia 18 de agosto uniu setores da sociedade civil que se manifestaram contra o autoritarismo e em defesa dos direitos e garantias fundamentais
Leia o Manifesto Não ao Autoritarismo – Em Defesa do Estado Democrático de Direito
Ato Público realizado ontem, dia 18, em São Paulo reuniu cerca de 200 pessoas que se manifestaram em defesa da proteção de direitos e garantias fundamentais
“Só avançaremos culturalmente se observarmos a ordem jurídica”, diz Marco Aurélio Mello
O ministro do Supremo Tribunal Federal reforça a importância de fortalecer o Direito de Defesa e critica o uso abusivo da prisão preventiva
Precisamos falar sobre o direito de defesa
Confira o artigo do associado do IDDD José Luis Mendes de Oliveira Lima publicado na Folha de S. Paulo
IDDD envia mensagem ao jornalista Reinaldo Azevedo
Instituto envia ao blog do jornalista carta aberta sobre o direito de defesa e a defesa do Estado de Direito
Nota contra decisão da Justiça Federal do PR
IDDD, IBCCRIM e MDA repudiam a decisão da Justiça Federal do Paraná desta quarta-feira que decretou prisão preventiva de investigado com fundamento em comunicado feito à imprensa
