O STF e a ameaça à presunção de inocência

Os Conselheiros do IDDD Antônio Claudio Mariz de Oliveira e Leônidas Ribeiro Scholz comentam decisão do Plenário do Supremo, que determina a possibilidade de cumprimento da pena após decisão condenatória em segunda instância, modificando a jurisprudência da Corte e atingindo diretamente o princípio constitucional da presunção de inocência

Hipercorreção no sistema judicial

Em editorial, jornal Folha de S. Paulo cita o IDDD e faz um alerta sobre o uso abusivo da prisão provisória e o desrespeito às garantias fundamentais no combate à corrupção

Nota contra decisão da Justiça Federal do PR

IDDD, IBCCRIM e MDA repudiam a decisão da Justiça Federal do Paraná desta quarta-feira que decretou prisão preventiva de investigado com fundamento em comunicado feito à imprensa