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agosto 2015

27 ago 2015

Ato Público em defesa do Estado Democrático de Direito reúne advogados, juristas e estudantes

Evento organizado pelo IDDD no dia 18 de agosto uniu setores da sociedade civil que se manifestaram contra o autoritarismo e em defesa dos direitos e garantias fundamentais

27 ago 2015

Pela descriminalização do porte de drogas para o uso pessoal

No papel de amicus curiae no histórico julgamento do RE nº 635.659-SP no STF, o IDDD defendeu a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas

27 ago 2015

Projeto Olhar Crítico vai às redações do Portal G1 e da TV Globo

Na reta final de mais um módulo, o projeto promoveu debates sobre a cobertura de casos criminais e a observância do direito de defesa e da presunção de inocência pela imprensa nos dois veículos do Grupo Globo

21 ago 2015

STF julga a constitucionalidade das audiências de custódia em SP

O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI Nº 5.240, da ADEPOL, que defendia a inconstitucionalidade do projeto de audiência de custódia do Tribunal de Justiça de São Paulo

19 ago 2015

Leia o Manifesto Não ao Autoritarismo – Em Defesa do Estado Democrático de Direito

Ato Público realizado ontem, dia 18, em São Paulo reuniu cerca de 200 pessoas que se manifestaram em defesa da proteção de direitos e garantias fundamentais

14 ago 2015

Rede Justiça Criminal divulga Nota Pública para o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT

Coletivo envia nota pública ao comitê do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT)

11 ago 2015

“Só avançaremos culturalmente se observarmos a ordem jurídica”, diz Marco Aurélio Mello

O ministro do Supremo Tribunal Federal reforça a importância de fortalecer o Direito de Defesa e critica o uso abusivo da prisão preventiva

10 ago 2015

Rio Grande do Sul e Paraná aderem às audiências de custódia

Os dois estados do Sul assinaram o Termo de Cooperação firmado entre o MJ, o CNJ e o IDDD para a implementação do projeto em todo o país

06 ago 2015

NOTA PÚBLICA DO IDDD PARABENIZA O SENADO FEDERAL PELA VOTAÇÃO DO PLS 554/2011

Instituto vem a público parabenizar o Senado Federal, em especial sua Comissão de Constituição e Justiça, pela votação histórica do projeto de lei nº 554 de 2011, que institui as audiências de custódia em território nacional

05 ago 2015

Mato Grosso realiza sua primeira audiência de custódia

Este é o quinto Estado da federação a receber o projeto, o primeiro da região Centro-Oeste

03 ago 2015

Onde a Arena vai mal, mais um time no nacional

Artigo do diretor Guilherme Madi Rezende publicado na coluna do IDDD no portal JOTA

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