Cerca de 3 mil entidades repudiam fala de Bolsonaro sobre fim do ativismo no Brasil
Organizações, movimentos e coletivos afirmam candidato afronta os direitos de associação e assembleia garantidos na Constituição Federal
Nota pública: No segundo turno, o IDDD escolhe a defesa intransigente dos direitos e garantias
Instituto se soma aos esforços da sociedade civil para contrapor propostas de endurecimento do sistema repressivo
Nota pública: As ameaças à democracia também vêm do Judiciário
A menos de uma semana do primeiro turno das eleições, vieram do Judiciário duas determinações preocupantes e contraditórias que evidenciam a insegurança jurídica do país.
Campanha provoca eleitores a questionarem promessas sobre Justiça e segurança pública
RJC (Rede Justiça Criminal) lança campanha Eleições Sem Truque – Votando em uma política de Estado para justiça criminal que busca engajar os eleitores em uma discussão qualificada sobre a violência e o encarceramento.
Autonomia da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em risco
Novo Edital para eleição de Ouvidor-Geral coloca em risco a autonomia da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo