Cerca de 3 mil entidades repudiam fala de Bolsonaro sobre fim do ativismo no Brasil
Organizações, movimentos e coletivos afirmam candidato afronta os direitos de associação e assembleia garantidos na Constituição Federal
Organizações, movimentos e coletivos afirmam candidato afronta os direitos de associação e assembleia garantidos na Constituição Federal
Instituto se soma aos esforços da sociedade civil para contrapor propostas de endurecimento do sistema repressivo
A menos de uma semana do primeiro turno das eleições, vieram do Judiciário duas determinações preocupantes e contraditórias que evidenciam a insegurança jurídica do país.
RJC (Rede Justiça Criminal) lança campanha Eleições Sem Truque – Votando em uma política de Estado para justiça criminal que busca engajar os eleitores em uma discussão qualificada sobre a violência e o encarceramento.
Novo Edital para eleição de Ouvidor-Geral coloca em risco a autonomia da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo