Execução antecipada da pena é inconstitucional, diz STF
Para presidente do IDDD, decisão é vitória daqueles que acreditam que a Justiça não deve servir para …
ADCs
Direito de defesa é fragilizado com decisão do STF sobre prisão após segunda instância
Debate sobre a prisão em segunda instância será trazido novamente ao plenário após rejeição do habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nota Pública: IDDD se manifesta a respeito de julgamento de habeas corpus sobre prisão em segunda instância
IDDD vem a público manifestar preocupação a respeito do julgamento de habeas corpus em que poderá ser decidida a constitucionalidade da prisão em segunda instância.
