Execução antecipada da pena é inconstitucional, diz STF
Para presidente do IDDD, decisão é vitória daqueles que acreditam que a Justiça não deve servir para …
STF
Hugo Leonardo: “não interessa ao Estado uma prisão injusta sequer”
Em sustentação oral no STF, presidente do IDDD defendeu que “o processo penal não pode ser transformado em fetichismo midiático”
STF inicia julgamento sobre indulto
O STF deu início no dia 21 ao julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questiona o decreto de indulto assinado pelo presidente Michel Temer.
Nota pública: As ameaças à democracia também vêm do Judiciário
A menos de uma semana do primeiro turno das eleições, vieram do Judiciário duas determinações preocupantes e contraditórias que evidenciam a insegurança jurídica do país.
STF proíbe conduções coercitivas
Decisão é vitória para o direito de defesa, afirma IDDD
STF retoma hoje julgamento sobre condução coercitiva
Para IDDD, conduções são “inaceitáveis” e combate à corrupção não pode justificar atropelo da Constituição.
Para relator no STF, condução coercitiva é inconstitucional
Gilmar Mendes afirmou que procedimento é fruto de “espetacularização da investigação”; julgamento será retomado pela Corte na quarta-feira, 13/6
Direito de defesa é fragilizado com decisão do STF sobre prisão após segunda instância
Debate sobre a prisão em segunda instância será trazido novamente ao plenário após rejeição do habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
IDDD requer admissão como amicus curiae pela proteção à ampla defesa
Instituto apresentou pedido de habilitação nos autos do habeas corpus que questiona no STF prisão fundamentada em exercício do direito de defesa
IDDD defende no Supremo inconstitucionalidade das conduções coercitivas
Instituto foi habilitado como amicus curiae em ação que julgará no próximo dia 18 a constitucionalidade da medida. Roberto Soares Garcia, coordenador de Litigância Estratégica, explica o que é defendido pelo IDDD no caso
O tratamento penal do tráfico de drogasO tratamento penal do tráfico de drogas
No bate-papo promovido pelo IDDD, em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas e a Rede Justiça Criminal, especialistas debateram o caráter hediondo do crime de tráfico de drogas
Nota Pública: IDDD lamenta o resultado da sessão do STF que autorizou o início do cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Com a decisão, a Suprema Corte transformou o dia 5 de outubro em um marco da restrição aos direitos e garantias individuais.
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