Governar por decretos é minar a democracia

Em nota pública, mais de 40 organizações repudiaram fala do presidente Jair Bolsonaro, na qual ele declara ter mais poder com uma caneta na mão do que o presidente da Câmara dos Deputados.

Senado discute projeto que obriga preso a arcar com os custos de sua prisão

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou, na tarde desta segunda (13), uma audiência pública para discutir um projeto de lei que obriga as pessoas presas a pagarem os gastos decorrentes de seu tempo na prisão. O PLS 580/2015 é de autoria de Waldemir Moka (MDB-MS) e esteve a ponto de ser aprovado pelo […]