IDDD e Comissão Arns denunciam desmanche de órgão contra tortura à PGR
Representação questiona decreto do presidente Jair Bolsonaro que exonerou peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Nota pública: Pela primeira vez, Bolsonaro altera legislação processual penal por meio de MP
No dia 18/6, pela primeira vez desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória que avança sobre a legislação processual penal.
Mais de 260 entidades se manifestam contra mudanças em órgão de combate à tortura
O decreto que altera as regras de funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foi duramente criticado por organizações e movimentos sociais de todo o país. O texto foi publicado na terça-feira (11) pela Presidência da República e ainda pode ser revertido pelo Congresso. Ao lado do Comitê de Prevenção e Combate […]
Nota pública: Ao aproximar-se de uma das partes, juiz se afasta da Justiça
IDDD pede revisão de casos julgados por Moro no âmbito da Lava Jato
Manifesto pelo fim do financiamento de programas ‘policialescos’
Mais de 40 organizações da sociedade civil lançam manifesto contra a violência e o sensacionalismo nos programas policialescos, históricos violadores de direitos humanos.
Nota pública: Adiamento de decisão sobre porte de drogas é grave e não se justifica
Para o IDDD o debate sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo poderia oferecer uma saída real e urgente para a grave crise de segurança pública vivida pelo país.
