MPF sai em defesa de órgão contra a tortura
Após representação do IDDD e da Comissão Arns, procuradora-geral pede que STF declare inconstitucional decreto que esvazia Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Mais de 260 entidades se manifestam contra mudanças em órgão de combate à tortura
O decreto que altera as regras de funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foi duramente criticado por organizações e movimentos sociais de todo o país. O texto foi publicado na terça-feira (11) pela Presidência da República e ainda pode ser revertido pelo Congresso. Ao lado do Comitê de Prevenção e Combate […]
