Pedrinhas: mais uma tragédia brasileira
Até quando pagaremos com vidas pela falta de estrutura em nosso sistema penitenciário? Augusto de Arruda Botelho …
janeiro 2014
IDDD define habeas corpus como tema estratégico para 2014
Tema foi escolhido após consulta com associados e reunião do Conselho Deliberativo do Instituto, em novembro do …
A regulação do mercado da maconha
Cristiano Avila Maronna Advogado associado ao IDDD, mestre e doutor em direito penal pela USP, 2º vice-presidente …
Governo lança Política Nacional de Atenção às mulheres encarceradas
Texto prevê acompanhante em parto e atividades pedagógicas para gestantes e lactantes O Ministério da Justiça acaba …
Conselho pede apoio dos TJs para ações voltadas ao julgamento de homicídios dolosos
Em ofício encaminhado aos presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do país, o supervisor do Departamento de …
Maioria dos presos provisórios no Rio foi presa ilegalmente
No estado do Rio de Janeiro, 39% dos presos são provisórios. Um estudo inédito coordenado por Julita …
Deputado quer mais investimentos nas defensorias públicas estaduais
Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita às pessoas …
Governo lança Política Nacional de Atenção às mulheres encarceradas
Texto prevê acompanhante em parto e atividades pedagógicas para gestantes e lactantes O Ministério da Justiça acaba …
Rede Justiça Criminal contrata parecerista
A Rede Justiça Criminal abriu processo seletivo para a contratação de um parecerista sobre a implementação das alternativas penais …
Um crime contra o país
O descaso com o sistema penitenciário brasileiro ameaça a vida de detentos nas prisões e de cidadãos …
‘Guantánamo’ paulista mantém encarcerados jovens infratores que já cumpriram pena
Unidade ‘experimental’ de saúde do governo do estado funciona nos moldes penitenciários, viola direitos fundamentais e sofre …
Brasil tem 55% mais presos do que a média global
Na última década, taxa de detentos subiu de 177 para 274 por 100 mil pessoas SÃO PAULO …
