Rede Justiça Criminal lança boletim sobre revista vexatória
Material traz artigos, entrevistas e 15 motivos para acabar com o procedimento e aprovar o PLS nº 480/2013
IDDD é tema de matéria da Folha.com
O projeto Primeira defesa, recém-lançado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), foi tema de matéria da Folha.com divulgada no último sábado, dia 29 de março. O texto do jornal traz o objetivo do projeto, que pretende diagnosticar se a presença de um defensor na fase do inquérito policial resulta em um processo […]
O direito de defesa em pauta
IDDD estabelece diálogo com Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Os 50 anos do Golpe de 64 e o direito de defesa na ditadura
Belisário dos Santos Júnior, Idibal Pivetta, José Carlos Dias e Rosa Maria Cardoso da Cunha falam sobre o direito de defesa na ditadura militar
IDDD participa do lançamento do relatório da CIDH sobre o uso de prisões preventivas
Instituto representou a Rede Justiça Criminal em evento promovido pela OEA em Washington
Bate-papo do IDDD é tema de blog do Estadão.com
Evento discutiu o direito de defesa na ditadura militar
MJ faz balanço das ações de pacificação das prisões em São Luis
Brasília, 20/3/14 – Desde a instalação do Comitê de Gestão Integrada do Plano de Pacificação das Prisões em São Luis, em 10 de janeiro deste ano, o Ministério da Justiça empreendeu uma série de ações de apoio ao sistema prisional do estado. Como medidas emergenciais, houve reforço na segurança no Maranhão com agentes da Força […]
Confira o Resultado Final do Processo de Escolha do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
O Comitê Organizador do Chamamento Público para composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT divulga o resultado final do Processo de Escolha do chamamento público do Edital nº 01/2014 (acesse a o resultado aqui). Com a divulgação do resultado final, será encaminhada a lista dos representantes, titulares e suplentes, […]
IDDD se reúne com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Visita ao desembargador José Renato Nalini aconteceu na última segunda-feira, 10 de março O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu ontem (10), no gabinete da Presidência, a visita dos integrantes do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) Augusto de Arruda Botelho (diretor-presidente), Fábio Tofic Simantob (vice-presidente), […]
Vice-presidente do IDDD participa de audiência pública do Programa “Segurança sem Violência”
Fábio Tofic Simantob representou a Rede Justiça Criminal em evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público Aconteceu, em 12 e 13 de fevereiro, a primeira audiência pública do Programa Segurança sem Violência, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento contou com a participação de diversas entidades expositoras, cujas falas abordaram, entre […]
IDDD promove curso Temas do Tribunal do Júri
Evento acontece de 25 a 27 de março, em São Paulo, e é realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) oferece pelo segundo ano consecutivo o curso Temas do Tribunal do Júri. Organizado em […]
Bate-papo do IDDD trata do direito de defesa na ditadura militar
Gratuito, debate é restrito aos 100 primeiros inscritos e acontece em 19 de março na FAAP, a partir das 19h O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) promove, em 19 de março, o Bate-papo O direito de defesa na ditadura militar, em alusão aos 50 anos do golpe militar no Brasil. O Bate-papo, formato […]
Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é regulamentado
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) a regulamentação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). Também foram anunciados a composição e o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O SNPCT tem objetivo […]
Mutirões carcerários do CNJ no Rio, São Paulo e Porto Alegre revisarão 22 mil processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta segunda-feira (10/3), mutirões carcerários focados em três dos maiores e mais violentos presídios do País: o Complexo Penitenciário de Gericinó (conhecido como Complexo de Bangu), no Rio de Janeiro/RJ, o Complexo Penitenciário de Guarulhos, no estado de São Paulo, e o Presídio Central, em Porto […]
Depen investe em unidades prisionais femininas
Até o fim de 2014, sistema penitenciário irá ganhar 8.138 novas vagas por meio de vinte e dois contratos de repasse para construção de presídios Brasília, 5/3/14 – Até o fim de 2014, o sistema penitenciário feminino irá ganhar 8.138 novas vagas. O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) possui vinte e dois […]
Denúncia: preso é espancado após reclamar de revista vexatória sofrida pela esposa
Aconteceu há um mês: o marido de Rosa (nome fictício) estava encarcerado em uma unidade prisional localizada na Grande São Paulo. Ao ir visitá-lo, ela foi barrada no detector de metal por conta de um aparelho que tem no corpo. Ela, então, pediu para passar pelo raio-x no hospital para provar que não estava em […]
