Evento promovido pelo IDDD em parceria com a Conectas Direitos Humanos irá discutir a situação da defesa criminal em países da América Latina
Para debater o padrão da defesa criminal na América Latina e o acesso a uma defesa efetiva, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) em parceria com a Conectas Direitos Humanos realiza no dia 20 de setembro, das 09h às 18h30, no auditório da FGV Direito SP, o “Seminário Defesa Criminal Efetiva na América Latina”.
O EVENTO SERÁ ABERTO A TODOS OS INTERESSADOS, PORÉM AS VAGAS ESTÃO ESGOTADAS. SE DESEJAR, INSCREVA-SE PARA SER INCLUÍDO/A NA LISTA DE ESPERA CLICANDO AQUI.
Entre os palestrantes, figuram Alberto Binder, renomado professor argentino e pesquisador na área de Justiça Criminal, Gonzalo Reys Sala, do Instituto de Defensoria Pública de Nuevo León do México, além de Davi Eduardo Depiné Filho, Defensor Público Geral da Defensoria Pública de São Paulo.
Os conferencistas apresentarão um panorama sobre os padrões regionais na América Latina e discutirão mecanismos de avanços neste campo. Além disso, estará em pauta a discussão sobre prisão cautelar e as mudanças legislativas, jurídicas ou da política criminal no Brasil.
“Os debates têm como finalidade contribuir para o fortalecimento dos direitos e garantias de investigados, acusados e condenados em processos penais, especialmente aqueles com baixos recursos econômicos, colaborando para uma defesa efetiva em toda a região”, explica Fábio Tofic Simantob, presidente do IDDD.
Lançamento do livro
Após o seminário será lançado o livro “Defesa Criminal Efetiva na América Latina”. A publicação é o resultado de um estudo iniciado em meados de 2012 e compila pesquisas conduzidas em seis países do continente (Brasil, México, Guatemala, Argentina, Colômbia e Peru) sobre as condições legais e estruturais para a garantia do direito de defesa em cada localidade.
“O nosso objetivo ao realizar este longo e importante estudo foi examinar um ponto fundamental: qual a qualidade e o nível de acesso a uma defesa efetiva que uma pessoa, principalmente de baixa renda, possui ao ser acusada de ter cometido um delito? ”, ressalta Jessica Morris, diretora executiva da Conectas.
Confira a programação completa do evento:
MANHÃ
08h30
Cadastramento
09h00 às 09h40
Abertura – Fábio Tofic Simantob (Presidente do IDDD) e Jessica Morris (Diretora Executiva da Conectas).
09h40 às 11h00
Apresentação dos padrões regionais: América Latina e suas reformas – Alberto Binder (Universidad de Buenos Aires – Argentina).
Avanços para uma defesa criminal efetiva na Europa – Jacqueline S. Hodgson (Warwick University – Inglaterra – via Skype)
* palestra com tradução simultânea.
11h00 às 11h20
Intervalo
11h20 às 12h20
Contexto atual para defesa criminal efetiva na América Latina – Ana Aguiar (Instituto de Justicia Procesal Penal – México), Carolina Villadiego (Centro de Estudios de Derecho Justicia y Sociedad – DEJUSTICIA – Colômbia) e Maira Zapater (FGV Direito SP).
* palestra com tradução simultânea.
12h20 às 14h00
Almoço
TARDE
14h00 às 15h00
Controle de qualidade da defesa criminal efetiva – Santiago Martínez (INECIP- Argentina), Luciana Zaffalon (ex-Ouvidora da Defensoria Pública do Estado de São Paulo) e Fernanda Emy Matsuda (FFLCH/USP).
* palestra com tradução simultânea.
15h00 às 15h15
Intervalo
15h15 às 16h15
Prisão cautelar e defesa criminal efetiva – Davi Depiné Filho (Defensoria Pública do Estado de São Paulo), Flávia Rahal (IDDD e FGV Direito SP) e Antonio Maria Patiño Zorz (Juiz Corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais – DIPO).
16h15 às 16h30
Intervalo
16h30 às 18h20
Fortalecimento da defesa criminal no Brasil: mudanças legislativas, cultura jurídica ou política criminal – José Carlos Dias (ex-Ministro da Justiça e IDDD), Roberto de Figueiredo Caldas (Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos) e Eros Grau (ex-ministro do Supremo Tribunal Federal – a confirmar).
18h30 às 20h30
Coquetel de lançamento do livro “Defesa Criminal Efetiva na América Latina”
Serviço:
Seminário e lançamento do livro “Defesa Criminal Efetiva na América Latina”
Data: 20 de setembro de 2016 (terça-feira)
Horário: das 09h às 18h30 / Coquetel de lançamento do livro “Defesa Criminal Efetiva na América Latina” das 18h30 às 20h30
Local: Auditório da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) – Rua Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo – SP.
Inscrições: http://bit.ly/2bHvTIO
Informações: (11) 3107-1399 / iddd@iddd.org.br
