Em entrevista ao Blog do Fausto Macedo, do Estadão, o novo Presidente do IDDD, Fábio Tofic Simantob, falou sobre as metas da sua gestão à frente do Instituto, a recente decisão do Supremo sobre execução de pena a partir da condenação em segunda instância, o uso abusivo da prisão provisória, e outros temas ligados à situação atual do direito de defesa no Brasil
‘Os ministros trincaram a segurança jurídica’, afirma Fábio Tofic
Advogado eleito presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) critica recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre execução de pena a partir do segundo grau judicial, diz que Corte máxima ‘resolveu reinterpretar a Constituição’ e que ‘a partir de agora, tudo, em tese, pode ser relativizado’
O advogado criminalista Fábio Tofic Simantob, eleito diretor-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), avalia que ‘os ministros do Supremo Tribunal Federal trincaram a segurança jurídica’.
Para Tofic, a Corte máxima ‘resolveu reinterpretar a Constituição’ e, ‘a partir de agora, tudo, em tese, pode ser relativizado’.
Ele reconhece que a força-tarefa da Operação Lava Jato, formada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, ‘desvendou um esquema de corrupção impressionante’. Mas argumenta que ‘os fins, por mais nobres que sejam, jamais podem justificar os meios’.
“O conceito do Estado de Direito passa justamente por perseguir um objetivo, mas fazê-lo apenas e tão-somente do jeito certo. À boca pequena, desembargadores, ministros e juízes fazem severas críticas aos métodos usados”, afirma Fábio Tofic Simantob.
Leia a entrevista completa aqui.
