Ameaça às audiências de custódia: nota técnica alerta para projetos de retrocesso no Congresso
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), o Departamento de Política Legislativa Penal do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e a Rede Justiça Criminal uniram esforços para elaborar uma nota técnica em oposição a dois projetos legislativos que representam graves retrocessos às audiências de custódia: o PLS 3.805/2024, de autoria do senador […]
IDDD é admitido em ação que pede controle ao acesso às atividades financeiras do COAF
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) foi aceito como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7624, movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), com o objetivo de assegurar que o controle das atividades financeiras seja realizado dentro dos parâmetros constitucionais. O ponto central da discussão a […]
PROBLEMAS NO SITE: Venda de ingressos para a 16ª Festa Beneficente do IDDD
Informamos que a plataforma de venda de ingressos da 16ª Festa Beneficente do IDDD (https://jantariddd.byinti.com/) está passando por instabilidades. Caso siga o passo a passo indicado abaixo e ainda não consiga efetuar a compra, pedimos que entre em contato diretamente pelo (11) 94086-7149 (WhatsApp e chamadas), para que possamos emitir seu ingresso. É importante que […]
Comitê Interdisciplinar entrega ao STF sugestão de nova “Política Nacional de Enfrentamento às Drogas e Acolhimento de Usuários”
O Comitê Interdisciplinar de Políticas sobre Drogas entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (12), uma proposta para uma nova “Política Nacional de Enfrentamento às Drogas e Acolhimento de Usuários”. O grupo, coordenado pela Profa. Dra. Ludhmila Abrahão Hajjar e pela Dra. Camila Magalhães Silveira, é formado por pesquisadoras e pesquisadores das áreas da […]
Boletins Informativos: Prova sob Suspeita e o Monitoramento de Processos com Provas Dependentes da Memória
Em 2021, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) lançou o caderno “Reconhecimento de Pessoas e Prova Testemunhal: Orientações para o Sistema de Justiça”, que apresenta enunciados e argumentos jurídicos para subsidiar a atuação de operadores do direito na identificação e no questionamento de procedimentos inadequados de produção probatória e/ou de procedimentos imbuídos […]
