Nota pública: IDDD trabalhará com coragem na defesa dos direitos, da liberdade e da democracia
O IDDD nasceu no ano 2000 com a missão de defender o direito de defesa, um dos pilares da democracia e de qualquer sociedade que se pretende justa.
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Nota pública: As ameaças à democracia também vêm do Judiciário
A menos de uma semana do primeiro turno das eleições, vieram do Judiciário duas determinações preocupantes e contraditórias que evidenciam a insegurança jurídica do país.
Nota pública | Advogada é presa de maneira ilegal e desproporcional no RJ
O IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) repudia veementemente a prisão da advogada Valeria Santos durante audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
IDDD vem a público manifestar preocupação com prisão coletiva realizada em operação da Polícia Civil
O IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa vem a público externar sua preocupação com a prisão coletiva “em flagrante” de 159 pessoas em evento cultural no Rio de Janeiro no último sábado.
NOTA PÚBLICA: IDDD APOIA O DESAGRAVO AO ADVOGADO ANTÔNIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
IDDD manifesta apoio ao desagravo ao advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira
Nota Pública: IDDD se manifesta em favor da independência judicial no caso da ejaculação no ônibus
O IDDD manifesta preocupação com os ataques à decisão judicial que garantiu a liberdade de um acusado de crime de estupro, a independência judicial é um valor fundamental no Estado Democrático de Direito.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
IDDD informa que não é o responsável pelo mandado de segurança protocolado no STF, que pede o cancelamento da homologação do acordo de delação premiada do grupo J&F. A ação foi conduzida pelo Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (Ibradd)
Nota Pública: IDDD repudia os fundamentos da decretação da prisão do advogado e ex-presidente da OAB/MT Francisco Faiad
Para o IDDD, os fundamentos apresentados pela Juíza do caso para a decretação da prisão trata-se de inadmissível violação ao direito de defesa
Nota de Falecimento: Ministro Teori Zavascki
O IDDD manifesta seu imenso pesar pela morte do Ministro Teori Zavascki
NOTA PÚBLICA: IDDD lamenta proposta do Ministro da Justiça de grampear as conversas dos presos com seus advogadosNOTA PÚBLICA: IDDD lamenta proposta do Ministro da Justiça de grampear as conversas dos presos com seus advogados
Para o IDDD, é lamentável o uso demagógico e populista do momento para a assacar contra a credibilidade da advocacia brasileira, que há muito luta, em sua esmagadora maioria, por um sistema prisional mais humano e consentâneo com a lei
NOTA PÚBLICA: IDDD comenta o apensamento do projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia à proposta de reforma do Código de Processo Penal
IDDD recebe com preocupação a notícia do apensamento do projeto de lei n. 6620/2016, que regulamenta as audiências de custódia no Brasil, ao projeto de lei n. 8045/2010, que reforma o Código de Processo Penal, ambos em tramitação na Câmara dos Deputados
NOTA PÚBLICA: IDDD lamenta alterações no Projeto de Lei que regulamenta as audiências de custódia
Após 5 anos, o projeto foi aprovado ontem (30/11), no Senado Federal, com a previsão de realização das audiências de custódia por videoconferência e com a dilação do prazo de apresentação do preso em juízo para 72 horas
