Tragédia anunciada
Desde que o grande promotor de justiça de nossa história, Roberto Lyra, afirmou na década de 40 …
nota pública
Nota pública sobre o cabimento dos embargos infringentes
O IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa vem a público manifestar grave preocupação com …
Organizações elogiam Lei nº 12.847/2013
Lei cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, pauta defendida e acompanhada pela Rede …
Audiência Pública na Alesp nesta quinta, 13/6, e Projeto de Lei Complementar n.º 09/2013
Organizações lamentam tramitação em regime de urgência do PLC 09/13 da ALESP, que trata das VECs; audiência …
Redução da maioridade penal
Nota pública contrária às propostas que ferem a Constituição e o Estatuto de Criança e do Adolescente …
IDDD e outras entidades emitem nota contra projeto de lei da ALESP
Projeto de lei pretende extinguir Varas de Execuções Criminais do Estado de São Paulo O Instituto de …
Veto à ampliação de porte de arma para agente penitenciário foi medida acertada
Organizações da Sociedade Civil assinam nota elogiando veto presidencial à ampliação do porte de armas para agentes …
