Desde que o grande promotor de justiça de nossa história, Roberto Lyra, afirmou na década de 40 que os presos do mundo todo invejavam “as coudelarias e os canis” e que as prisões eram por ele citadas “com o perdão da palavra”, ensurdecemos para os avanços do humanismo e caímos no discurso fácil do ódio e da guerra contra alguma coisa.
O caos instalado no sistema penitenciário brasileiro, escancarado agora pela tragédia maranhense, infelizmente não é novo no cenário nacional. O Brasil, com 548 mil presos, ostenta a quarta maior população prisional do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia. Nas últimas duas décadas a taxa de crescimento dessa população cresceu vergonhosos 380%.
As 310 mil vagas existentes no imenso sistema carcerário nacional surpreendentemente tornaram-se poucas para esse exército de excluídos, para quem são cotidianamente negados direitos fundamentais mais basilares de uma sociedade que se pretende Democrática de Direito.
O cenário torna-se ainda mais dramático quando pensamos que cerca de 40% dos presos brasileiros estão detidos provisoriamente, sem, portanto, uma condenação criminal em seu desfavor.
Esquecidos nas masmorras prisionais brasileiras, os presos brasileiros refletem a crença desarrazoada – e covardemente alimentada por setores da política e da imprensa brasileira – de que a violência e o preconceito devem ser as armas contra o crime.
Juízes justiceiros, promotores acusadores por imposição institucional e policiais violentos estão sendo aplaudidos há décadas. Os advogados de defesa tentaram, em vão, alertar para os perigos dos discursos típicos das praças medievais. O resultado está aí.
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD repudia não apenas o cenário de horror que tomou conta do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, mas também as tragédias que se repetem diariamente por todo o sistema penitenciário brasileiro.
O Conselho Nacional de Justiça divulgou, em 27 de dezembro de 2013, um relatório sobre a situação do sistema penitenciário do Maranhão. Confira o texto na íntegra clicando aqui
Leia a seguir as principais notícias sobre o caso:
23/01 – Mutirão de defensores públicos avalia processos penais no Maranhão
21/01 – Mais um preso é encontrado morto no Complexo de Pedrinhas
18/01 – CNJ terá em fevereiro novo relatório sobre o sistema carcerário do Maranhão
14/01 – MP e defensoria iniciam mutirão para verificar situação dos presos no Maranhão
14/01 – Justiça determina construção de presídios no Maranhão em 60 dias
12/01 – Brasil abandonou ideia de recuperação social de preso
