STF julga a constitucionalidade das audiências de custódia em SP
O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI Nº 5.240, da ADEPOL, que defendia a inconstitucionalidade do projeto de audiência de custódia do Tribunal de Justiça de São Paulo
Notícias
Leia o Manifesto Não ao Autoritarismo – Em Defesa do Estado Democrático de Direito
Ato Público realizado ontem, dia 18, em São Paulo reuniu cerca de 200 pessoas que se manifestaram em defesa da proteção de direitos e garantias fundamentais
Rede Justiça Criminal divulga Nota Pública para o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT
Coletivo envia nota pública ao comitê do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT)
“Só avançaremos culturalmente se observarmos a ordem jurídica”, diz Marco Aurélio Mello
O ministro do Supremo Tribunal Federal reforça a importância de fortalecer o Direito de Defesa e critica o uso abusivo da prisão preventiva
Rio Grande do Sul e Paraná aderem às audiências de custódia
Os dois estados do Sul assinaram o Termo de Cooperação firmado entre o MJ, o CNJ e o IDDD para a implementação do projeto em todo o país
NOTA PÚBLICA DO IDDD PARABENIZA O SENADO FEDERAL PELA VOTAÇÃO DO PLS 554/2011
Instituto vem a público parabenizar o Senado Federal, em especial sua Comissão de Constituição e Justiça, pela votação histórica do projeto de lei nº 554 de 2011, que institui as audiências de custódia em território nacional
Mato Grosso realiza sua primeira audiência de custódia
Este é o quinto Estado da federação a receber o projeto, o primeiro da região Centro-Oeste
Ato Público: Não ao Autoritarismo – Em Defesa do Estado Democrático de Direito
Entidades, organizações da sociedade civil, advogados e acadêmicos reunidos contra o avanço autoritário e o desrespeito aos direitos fundamentais
15 anos de IDDD
Em julho de 2000 nascia o Instituto idealizado por Márcio Thomaz Bastos e mais 35 advogados. Após uma década e meia de trabalho, o IDDD conquistou mais de 330 associados, 16 escritórios mantenedores e 9 financiadores, que juntos viabilizam seus 12 projetos
Como andam as audiências de custódia?
O IDDD conversou com os juízes responsáveis pela coordenação do projeto em São Paulo e no Maranhão. Saiba como ele é desenvolvido nesses Estados
Vagas IDDD: Estagiário para a área administrativa-financeira da Rede Justiça Criminal
O IDDD está em busca de um estagiário para dar apoio às ações institucionais e auxílio na rotina administrativa da Rede Justiça Criminal.
Participe do Ato Público Não ao Autoritarismo – Em Defesa do Estado Democrático de Direito
Ato organizado pelo IDDD acontecerá no dia 18 de agosto, a partir das 19h, na Faculdade de Direito da USP
