IDDD parabeniza o Senado Federal pela aprovação do projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia
Confira a Nota Pública do Instituto em comemoração à aprovação do PLS 554/2011
Notícias
Chamada para nova edição do projeto “Educação para Cidadania no Cárcere”
O IDDD convida os seus associados a participar de mais uma edição do projeto que busca transmitir às pessoas privadas de liberdade noções básicas de cidadania e organização do Estado bem como sobre o processo penal e de execução penal
Entidades defendem a inconstitucionalidade do PLS 402/2015
IDDD e outras entidades assinam nota técnica contra a aprovação do projeto de lei que pretende ampliar o uso da prisão preventiva
Projeto de Lei que regulamenta as audiências de custódia é aprovado na CCJ do Senado
Texto do PLS 554/2011 foi analisado pelo Senado nesta quarta-feira e, no mesmo dia, o STF determinou a implantação imediata da medida pelos tribunais
Nove estados aderem às audiências de custódia em agosto
No total, são 16 unidades da Federação que já assinaram o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MJ, o CNJ e o IDDD. Até o final de outubro, o projeto deverá ser implementado em todas as capitais
Ato Público em defesa do Estado Democrático de Direito reúne advogados, juristas e estudantes
Evento organizado pelo IDDD no dia 18 de agosto uniu setores da sociedade civil que se manifestaram contra o autoritarismo e em defesa dos direitos e garantias fundamentais
Pela descriminalização do porte de drogas para o uso pessoal
No papel de amicus curiae no histórico julgamento do RE nº 635.659-SP no STF, o IDDD defendeu a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas
Projeto Olhar Crítico vai às redações do Portal G1 e da TV Globo
Na reta final de mais um módulo, o projeto promoveu debates sobre a cobertura de casos criminais e a observância do direito de defesa e da presunção de inocência pela imprensa nos dois veículos do Grupo Globo
STF julga a constitucionalidade das audiências de custódia em SP
O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI Nº 5.240, da ADEPOL, que defendia a inconstitucionalidade do projeto de audiência de custódia do Tribunal de Justiça de São Paulo
Leia o Manifesto Não ao Autoritarismo – Em Defesa do Estado Democrático de Direito
Ato Público realizado ontem, dia 18, em São Paulo reuniu cerca de 200 pessoas que se manifestaram em defesa da proteção de direitos e garantias fundamentais
Rede Justiça Criminal divulga Nota Pública para o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT
Coletivo envia nota pública ao comitê do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT)
“Só avançaremos culturalmente se observarmos a ordem jurídica”, diz Marco Aurélio Mello
O ministro do Supremo Tribunal Federal reforça a importância de fortalecer o Direito de Defesa e critica o uso abusivo da prisão preventiva
