Na reta final de mais um módulo, o projeto promoveu debates sobre a cobertura de casos criminais e a observância do direito de defesa e da presunção de inocência pela imprensa nos dois veículos do Grupo Globo
No mês de agosto, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) foi às redações do Portal G1 e da TV Globo para debater com os jornalistas desses veículos a importância de se assegurar o direito de defesa, o contraditório e a presunção de inocência no noticiário criminal. A iniciativa faz parte do projeto Olhar Crítico, realizado pelo IDDD em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) com o objetivo de sensibilizar os profissionais da imprensa para a importância do respeito às garantias individuais na construção da cobertura de casos criminais.
O encontro no Portal G1 aconteceu no dia 3 de agosto. Durante quase duas horas, o Sócio Fundador e Conselheiro do IDDD, Leônidas Ribeiro Scholz, e a Diretora Executiva do Instituto, Isadora Fingermann, conversaram com 12 jornalistas de diversas editorias, entre elas Política e Educação. A partir de exemplos de notícias publicadas pelo próprio portal, debateu-se temas como a implantação das audiências de custódia nos estados brasileiros, o uso abusivo das prisões provisórias, o uso das delações premiadas, além da relação da imprensa com os operadores do Sistema de Justiça.
Scholz provocou os participantes a refletirem sobre a falta de equilíbrio entre o espaço dado pela mídia à acusação e aos juízes em comparação à defesa. Contrapondo-se à alegação dos jornalistas de que por vezes não são sequer atendidos pelos advogados, o Conselheiro do IDDD esclareceu: “O sigilo profissional nos impossibilita de divulgar algumas informações do processo, mas ele não nos impede de dialogar com a imprensa. Dentro de nossas limitações éticas e profissionais, é possível que a defesa sempre se manifeste na cobertura dos casos criminais. ”
Já o debate na TV Globo, realizado no dia 17 de agosto, foi acompanhado pela ex-Presidente e Conselheira do IDDD, Flávia Rahal, e pela Diretora Executiva, Isadora Fingermann. Durante a conversa com 20 jornalistas de diversos telejornais, entre eles Jornal Nacional e SPTV, foram debatidos assuntos como a visão da imprensa sobre o papel da defesa e a superexposição de pessoas levadas sob a custódia do Estado.
Um dos temas mais questionados pelos jornalistas foi a delação premiada, em especial as consequências produzidas pelo seu uso atual em operações da Polícia Federal, onde o IDDD identifica grave desrespeito ao Direito de Defesa e à dignidade humana. Para Isadora Fingermann, Diretora Executiva do Instituto, “o impacto de entendimentos jurisprudenciais violadores de direitos fundamentais em casos de grande repercussão se dará com muito mais força sobre a camada da população mais excluída, que não tem advogados particulares atuando em seu favor e que fazem parte da massa de mais de 600 mil presos do país”. O argumento pareceu chamar a atenção dos jornalistas presentes. “Esta reflexão precisa começar a ser feita pela imprensa” complementou Isadora.
Para Renata Mariz, uma das diretoras responsáveis pelo projeto, a troca de informações entre os profissionais da imprensa e os advogados criminalistas geram condições para um jornalismo mais consciente da necessidade de equidade de forças no sistema de Justiça Criminal e da observância de direitos fundamentais do cidadão. “A partir da sensibilização e da troca de conhecimentos, experiências e impressões, criam-se nesses encontros parâmetros que respeitam tanto o direito de informar quanto as garantias constitucionais essenciais para a democracia”.
Edição 2014/2015
Iniciada em outubro do ano passado, esta etapa do Olhar Crítico foi dividida em dois eixos de atividades: um curso para estudantes de jornalismo, intitulado “Direito de Defesa e Cobertura Criminal”, e os encontros em veículos de comunicação. Para Rodrigo Dall’Acqua, também diretor responsável pelo projeto, a atuação nessas duas frentes elevou o intercâmbio de ideias e os pontos de vista debatidos no projeto. “Ficamos muito satisfeitos com a nossa contribuição para a formação e atualização, tanto dos estudantes, como dos profissionais já com vasta experiência. Estamos otimistas quanto aos efeitos positivos sobre a cobertura de assuntos criminais pela imprensa”. Segundo Dall’Acqua, o Instituto pretende reproduzir o mesmo formato em futuras edições do projeto.
No módulo atual, além das visitas ao Portal G1 e à TV Globo, o Olhar Crítico passou pelas redações dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, totalizando, até o momento, mais de 180 jornalistas participantes dos debates. Para o mês de setembro, está prevista a última visita da etapa, que acontecerá no Grupo Bandeirantes, no Rio de Janeiro.
