Seminário: Direito Penal Empresarial – Questões atuais
Evento acontece no dia 16/11, em São Paulo. Associados do IDDD têm 15% de desconto no valor da inscrição
Notícias
Sentença Penal e Cálculo da Pena – Aspectos relevantes e estratégias de defesa
Palestra com Carlos Vico Mañas acontecerá no dia 6 de novembro, no Fórum Criminal da Barra Funda. A entrada é gratuita. Inscreva-se!
Audiências de Custódia são debatidas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
IDDD e outras organizações da sociedade civil participaram de audiência temática realizada em Washington DC, EUA, na sede da OEA, para discutir a implementação do projeto no Brasil
Alternativas Penais: um caminho para o sistema de justiça criminal
Vídeo da Rede Justiça Criminal busca sensibilizar a sociedade sobre o problema do encarceramento em massa e fomentar a aplicação das alternativas penais
Reunião-Almoço: “A Advocacia no Banco dos Réus”
Evento, que acontece no dia 23 de outubro, no Intercontinental Hotel, em São Paulo, contará com palestra de Alberto Zacharias Toron. Associados do IDDD têm desconto na compra do convite
Somente em cinco estados, Audiências de Custódia já registraram ao menos 473 relatos de violência policial
Casos foram relatados por presos assistidos pelas audiências nos estados de SP, ES, MG, RS e SC, onde as denúncias estão sob investigação
Lançamento da pesquisa “Effective Criminal Defense in Latin America”
Livro resultado de estudo regional, desenvolvido no Brasil pelo IDDD e pela Conectas Direitos Humanos, será lançado em Washington, no dia 20 de outubro
Audiências de Custódia chegam à Justiça Federal
O Conselho Nacional de Justiça e cinco Tribunais Regionais Federais firmaram um Termo de Cooperação Técnica para a implantação da medida
IDDD participa de conferência internacional sobre prisão provisória em Londres
Instituto foi o único representante do Brasil em evento que reuniu organizações da África, América Latina e Europa
Mais um passo pela descriminalização
Julgamento do RE nº 635.659-SP foi retomado pelo STF no dia 10 de setembro e recebeu mais dois votos pela inconstitucionalidade do crime de porte de drogas para consumo pessoal
Novas vitórias das audiências de custódia
Já são 20 estados que adotam a medida. Em setembro, a CCJ do Senado aprovou o PLS 554/2011 e o STF determinou a implantação, em até 90 dias, das audiências pelos juízes e tribunais.
Presos provisórios, danos permanentes
Pesquisa do Instituto Sou da Paz e do Cesec aponta que mais de 50% dos presos em flagrante na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2013 foram indevidamente encarcerados
