Vídeo da Rede Justiça Criminal busca sensibilizar a sociedade sobre o problema do encarceramento em massa e fomentar a aplicação das alternativas penais
A Rede Justiça Criminal, coletivo formado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e mais seis organizações da sociedade civil (Associação pela Reforma Prisional, Conectas Direitos Humanos, Instituto de Defensores de Direitos Humanos, Instituto Sou da Paz, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e Justiça Global) que trabalham para tornar o sistema de justiça criminal mais humano, justo e eficiente, lançou um vídeo de sensibilização da sociedade com o objetivo de fomentar a aplicação das alternativas penais. O tema foi estabelecido pela Rede como um dos eixos de ação prioritária para o ano de 2015, em contraponto à política de encarceramento em massa que é adotada hoje no país.
Segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), com dados referentes a junho de 2014, o Brasil possui a quarta maior população prisional do mundo, com 607 mil presos, sendo que entre 2000 e 2014 esse número quase triplicou. Assim, os presídios ficam cada vez mais superlotados, e funcionam em condições subumanas, o que dificulta a reintegração da pessoa presa, alimentando continuamente o ciclo da violência.
Ao mesmo tempo, grande parte dessa população carcerária é formada por pessoas que cometeram crimes sem violência, como furto e comércio de drogas em pequenas quantidades. Em casos como esses podem ser aplicadas as chamadas alternativas penais, que permitem que o preso cumpra sua pena sem repetir a lógica do encarceramento. Essas alternativas consistem em medidas como a prestação de serviço à comunidade e a privação temporária de direitos, normas que já estão previstas em lei, mas nem sempre são aplicadas.
Confira no vídeo abaixo como as alternativas penais apontam um caminho para a crise do sistema de justiça no Brasil:
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