Curso promoverá uma formação que une teoria e prática para o aperfeiçoamento da atuação do advogado nos procedimentos criminais que envolvam a oralidade. As inscrições podem ser realizadas de 11/04 a 15/05. As vagas são limitadas!
Curso sobre o sistema de justiça criminal brasileiro para estudantes de jornalismo está com inscrições abertas até o dia 14/04. O encontro de seleção acontecerá no dia 16/04 e as aulas terão início no dia 07 de maio
Roberto Soares Garcia, coordenador de Litigância Estratégica e antigo vice-presidente do IDDD comenta o amicus curiae do Recurso Extraordinário Nº 641.320, que defende a legalidade do cumprimento de pena em regime mais benéfico ao sentenciado quando não houver vagas em estabelecimento penitenciário adequado
Os Conselheiros do IDDD Antônio Claudio Mariz de Oliveira e Leônidas Ribeiro Scholz comentam decisão do Plenário do Supremo, que determina a possibilidade de cumprimento da pena após decisão condenatória em segunda instância, modificando a jurisprudência da Corte e atingindo diretamente o princípio constitucional da presunção de inocência
Novo módulo do curso será realizado em unidade prisional feminina e terá como foco discutir questões relacionadas ao cotidiano das mulheres encarceradas, com apoio do voluntariado feminino. Associadas interessadas em participar do projeto devem inscrever-se até o dia 15/03
Na prática, decisão do Plenário do Supremo determina que uma pessoa poderá cumprir a pena antes do fim do processo que pode, tempos depois, ser anulado ou julgado ilegal pelo STF
Lei 13.245/2016, que regulamenta a medida, foi sancionada no dia 12 de janeiro. Desde 2014, por meio do projeto Primeira Defesa, o IDDD trabalha por mudanças nesse sentido e agora buscará alterações no Código de Processo Penal
Ao longo do ano, o Instituto irá se dedicar à realização de cursos, ao lançamento de pesquisas concluídas sobre direito de defesa, prisões provisórias e audiências de custódia, além de promover os tradicionais Happy Hours, Bate-papos e o Jantar de Confraternização
Em coluna própria no portal JOTA, o IDDD publica mensalmente artigos que dialogam com os seus temas prioritários. Confira!
Desembargadora sofre processo administrativo a ser julgado no Órgão Especial do TJ-SP, por ter, provisória e monocraticamente, revogado prisões preventivas que julgou indevidas por já durarem mais tempo do que as penas fixadas em suas sentenças
Evento acontece no dia 28, no Museu da Imagem e do Som (MIS), a partir das 18h30
