O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em parceria com o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw), promoverá um Curso de Oralidade no Processo Penal. A iniciativa pretende colocar em pauta as possibilidades e desafios envolvidos na atuação do advogado no âmbito do processo criminal, com ênfase nos procedimentos que envolvam a oralidade.
O curso terá carga horária total de 18 horas e a participação é gratuita. Serão seis encontros, realizados duas vezes por semana, sempre às quartas e quintas-feiras, das 19h às 22 horas, com início no dia 08 de junho e término no dia 23.
O projeto foi idealizado e será coordenado por Flávia Rahal, atual Conselheira e ex-Presidente do IDDD e professora da FGV DIREITO SP. Além de Flávia, o curso contará com a participação dos advogados convidados:
• Alberto Zacharias Toron – Advogado criminalista, Professor da FAAP, associado do IDDD
• Augusto de Arruda Botelho – Advogado criminalista, Presidente do IDDD
• Celso Sanchez Vilardi – Advogado criminalista, Professor da FGV Direito SP, associado do IDDD
• Dora Marzo de Albuquerque Cavalcanti Cordani – Advogada criminalista, Conselheira e ex-presidente do IDDD
Os alunos ainda contarão com a orientação e apoio dos advogados criminalistas e diretores do IDDD Hugo Leonardo, Ludmila Vasconcelos Leite Groch e Thiago Gomes Anastácio.
1. Objetivo e Público-alvo
O objetivo principal dessa iniciativa é buscar uma formação que alie teoria e prática para o aperfeiçoamento da atuação do advogado nos procedimentos criminais que envolvam a oralidade. O curso terá como público-alvo advogados e estudantes que estejam familiarizados com a prática processual penal ou que tenham interesse na área.
2. Metodologia
Os temas abordados neste espaço de formação serão: Inquérito Policial e Audiência de Custódia; Instrução Processual: Interrogatório e Oitiva das Testemunhas; Audiência de Instrução, Debates e Julgamentos; Sustentação Oral nos Tribunais. Já a análise desses temas será feita por meio de três ferramentas:
• Estudo de caso ao longo do curso;
• Predomínio de dinâmicas participativas que coloquem o aluno em diversos papéis na condução do caso, com a participação de profissionais das artes cênicas para a simulação de situações;
• Estudo de literatura e debates.
3. Processo Seletivo
As inscrições serão realizadas de 11/04/2016 a 15/05/2016, por meio de envio do (i) currículo lattes e de (ii) carta de motivação do candidato no e-mail: comunicacao.gvlaw@fgv.br.
Serão selecionados candidatos que se adequem ao perfil descrito no público-alvo desta chamada.
A resposta aos candidatos selecionados será divulgada por e-mail em 25/05/2016.
4. Certificação
Ao final do projeto, serão emitidos certificados aos alunos que, de modo não excludente, obtiverem a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) dos encontros e resultado satisfatório na avaliação continuada do curso.
5. Calendário
Inscrições: 11/04 a 15/05
Resultado do processo seletivo: 25/05
Aulas: 08, 09, 15, 16, 22 e 23 de junho, das 19h às 22h, no Auditório da FGV DIREITO SP – Rua Rocha, 233, 2º subsolo, Bela Vista, São Paulo – SP
Contato: comunicacao.gvlaw@fgv.br
São Paulo, 31 de março de 2016.
