the IDDD

Parceria com CNJ e Ministério da Justiça para desenvolver projeto piloto de monitoramento das audiências de custódia em SP

O IDDD tem história na defesa da implementação e também no monitoramento das audiências de custódia no país. Conheça

___

Presença da defesa no interrogatório policial

O IDDD acompanhou e incidiu pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 78/2015 (a Lei n° 13.245/2016), que torna obrigatória a presença do advogado na fase de inquérito, sob pena de nulidade absoluta.

___

Gestão administrativa e financeira da Rede Justiça Criminal

*encerra em junho de 2021

___

Curso Repórter do Futuro: Direito de Defesa e Cobertura Criminal

Parceria com a Oboré e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a formação buscou apresentar noções básicas sobre o funcionamento da Justiça criminal a estudantes de Jornalismo.

*encerrado

Lançamento do documentário Sem Pena

Em parceria com a Heco Produçoes, direção de Eugênio Puppo, o IDDD lançou no espaço Itaú de Cinema, e em outras 11 salas, o documentário “Sem Pena”. O filme entrou no circuito comercial após ganhar o prêmio de melhor filme, eleito pelo Juri Popular do 47º Festival de Brasília.  Assista

*encerrado

___

Primeira Defesa

Assistência jurídica gratuita durante plantões em distritos policiais da cidade de São Paulo, para acompanhar a elaboração dos autos de prisão em flagrante. Saiba mais

*encerrado

___

Liberdade em Foco

Por meio de assistência jurídica e incidência no Judiciário, o IDDD buscou combater o uso abusivo da prisão provisória. Saiba mais

*encerrado

___

20/11/2014

Falecimento do advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, um dos fundadores do IDDD.

Presidente Augusto de Arruda Botelho

Gestão 2013 a 2016

Pesquisa Efetividade do Direito de Defesa na América Latina

A convite da Open Society Foundations, e em parceria com a Conectas Direitos Humanos, o IDDD produziu um diagnóstico sobre a efetividade do direito de defesa. As organizações assinam o capítulo brasileiro do estudo. Saiba mais

*encerrado

SOS Liberdade

Verificou o impacto da lei de medidas cautelares (Lei nº 12.403/2011) no Judiciário paulista, em especial no uso abusivo da prisão preventiva na capital de SP. Saiba mais

*encerrado

___

Primeira edição do projeto Olhar Crítico

Ao longo de dois anos, o IDDD realizou debates nas redações dos principais jornais do país para falar sobre a importância de uma mídia atenta às garantias individuais e ao direito de defesa. Saiba mais

___

Mutirão Carcerário do CNJ

Projeto teve como objetivo revisar processos de pessoas cumprindo pena em regime fechado e inspecionar todas as unidades prisionais e cadeias públicas. O IDDD atuou em 460 casos.

___

Sem Pena

Início da produção do documentário “Sem Pena”. Foram três anos de pesquisa e 236 horas imagens.

Presidente Marina Dias

Gestão 2010-2013

___

Lançamento do projeto Educação para Cidadania no Cárcere (ECid)

Uma das principais bandeiras do ECid é o compromisso de tornar acessíveis informações sobre processo penal para pessoas presas. Com duas edições ao ano, o IDDD promove séries de encontros entre seus/suas associados/as e pessoas privadas de liberdade. Saiba mais

*em atividade

___

Criação da Rede Justiça Criminal

Rede de 9 organizações que incidem politicamente sobre questões relacionadas à Justiça criminal. Conheça

___

Audiência de Custódia

Início da incidência do IDDD, por meio do advocacy, junto à Rede Justiça Criminal, pela aprovação do projeto de lei ( nº 554/2011) que propunha a regulamentação do instituto. Articulação com organizações latino-americanas e perante o CNJ.

Educação para Direitos

Formacão sobre cidadania em escolas e CEUs (Centros Educacionais Unificados) para jovens em comunidades com alta incidência de violações de direitos. Conheça

*encerrado

___

Financiamento OSF (Open Society Foundations)

O aporte financeiro da OSF marca um processo de fortalecimento institucional do IDDD.

___

Projeto LIVREria

Criado com o intuito de estimular a constituição de acervos bibliográficos em unidades prisionais paulistas, especialmente em Centros de Detenção Provisória. Saiba mais

*encerrado

___

Lançamento do livro “O Direito do Olhar”

Fruto do projeto homônimo, a publicação reúne poemas, contos, desenhos e fotografias feitos por mulheres presas e agentes carcerárias. Conheça

Início da área de Litigância Estratégica

Atuação em cortes nacionais e internacionais, em julgamentos de questões de interesse público e, principalmente, de direitos humanos. Saiba mais

*em atividade

___

1º Curso Avançado do Tribunal do Júri

Abordou assuntos como “Júri, mídia e opinião pública”, “O discurso no Tribunal do Júri” e “A figura do juiz no plenário”. A aula inaugural foi de um dos fundadores do IDDD, Márcio Thomaz Bastos.

*encerrado

___

Primeiro Jantar beneficente

Evento realizado anualmente com o objetivo de captar recursos para os projetos do instituto.

*em atividade

Presidente Flávia Rahal

Gestão 2006-2010

O Direito do Olhar

Concurso cultural em todas as unidades prisionais, hospitais de custódia e unidades da extinta FEBEM destinados às mulheres da cidade de São Paulo. Em 2009, foi lançada publicação do projeto, após a iniciativa ter sido selecionada pelo Programa Petrobrás Cultural, na categoria Educação para as Artes: Materiais e Documentação. Saiba mais

*encerrado

___

Pesquisa “Decisões Judiciais nos Crimes de Roubo em São Paulo – A Lei, o Direito e a Ideologia, o Direito e a Ideologia”, em parceria com IBCCRIM

Primeira pesquisa do IDDD, analisou condenações por roubo na capital paulista. Foi também a primeira experiência de litigio estratégico do instituto.

Presidente Dora Cavalcanti

Gestão 2003-2006

Entre 2001 e 2004, o IDDD realizou diversos mutirões carcerários em delegacias, penitenciárias e Centros de Detenção Provisória

Assistência jurídica gratuita em DPs (4º DP, 19º DP, 20ºDP, 28ºDP, 29ºDP, 31ºDP, 38º DP, 44ºDP, 74ºDP), no CDP Pinheiros, na Penitenciária Feminina Do Butantã, CDPVl Independência II, Dacar IV, Complexo Penitenciário do Carandiru.

Presidente Márcio Thomaz Bastos

Gestão 2000- 2003

___

Direito de Defesa no Tribunal do Júri (primeiro projeto do IDDD)

Surgiu de uma parceria com juízes do I Tribunal do Júri da Capital (SP). Anos depois, com a instalação da Defensoria Pública de São Paulo, firmamos um convênio com o órgão para que advogados associados ao IDDD fossem nomeados para atuar gratuitamente na defesa de acusados de crimes dolosos contra a vida. Saiba mais

*em atividade

___

Fundação em 06/07/2000

Fundado por Adriano Salles Vanni, Aidê Carvalho Engholm Cardoso, Alberto Zacharias Toron, Alexandra Lebelson Szafir, Américo Lourenço Masset Lacombe, Arnaldo Malheiros Filho, Augusto de Arruda Botelho, Camila Guerra Figueiredo Soldá, Cláudio Demczuk de Alencar, Dora Cavalcanti Cordani, Fabio de Campos Lilla, Fernando Eugênio D’ Oliveira Menezes, Fábio Tofic Simantob, Flávia Rahal, Hamilton Teruaki Mitsumune, José Diogo Bastos Neto, José Paulo Moutinho Filho, Leônidas Ribeiro Scholz, Lia Jacinto Carranca, Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, Luís Francisco da Silva Carvalho Filho, Luís Guilherme Martins Vieira, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Manuela Portugal Villa, Márcio Thomaz Bastos, Marcela de Castro Bastos Cimatti, Marcos Ricardo Chiaparani, Maria Leonor de Castro Bastos, Mauro Pereira Lopes, Miguel Reale Junior, Paula Brandão Sion, Paulo Eduardo Soldá, Sandro Cimatti, Sergei Cobra Arbe e Sônia Cochrane Ráo.

Integraram como membros efetivos:
Carlos Leal Villa, Eduardo Secchi Munhoz, Luciano Vitor Engholm Cardoso e Paulo José Sellare.

Leia a carta de Márcio Thomaz Basto sobre a fundação do IDDD.