Mulheres e Justiça Criminal: fortalecendo redes nos territórios

Rede feminina de sobreviventes do cárcere voltada ao apoio de lideranças e incidência pela formulação e implementação de políticas para mulheres cujas vidas tenham sido impactadas pela prisão 

Visando consolidar redes de confiança e proteção entre mulheres afetadas direta ou indiretamente pelo encarceramento em massa, a formação “Mulheres e Justiça Criminal: fortalecendo redes nos territórios”, reuniu 25 defensoras de direitos humanos, familiares de pessoas presas, líderes comunitárias e egressas do sistema penal, em dezembro de 2021, em São Paulo (SP).

Ao longo de quatro encontros, facilitados por profissionais dos campos da Justiça Criminal, antirracismo e igualdade de gênero, foram abordados temas como Direitos Humanos, maternidade, violência contra a mulher, transformações sociais e fortalecimento de lideranças femininas.

Nas reuniões, o IDDD e convidadas também compartilharam experiências de incidência, tanto no Legislativo quanto no Executivo, para a criação e implementação de políticas públicas de redução da violência contra as mulheres impactadas pelo cárcere, bem como outras estratégias – entre elas o empoderamento legal – para enfrentar o superencarceramento feminino. 

Mesmo com um salto de 5.600 mulheres presas no Brasil em 2000, para 37,2 mil em 2019, segundo o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), os sistemas de justiça e prisional continuam estruturados de forma a impedir o acesso delas a itens básicos de higiene, vestuário, bem como a espaços dignos para o exercício da maternidade. Além disso, o encarceramento feminino tem impactos diferenciados nas famílias, desencadeando ciclos de violência, sem contar com prejuízos à cidadania plena comum quando há pena de multa, por exemplo.