- Ano:
- 2017 - 2018
- O que foi:
- Litigância estratégica, assistência jurídica, pesquisa e comunicação
- Apoio:
- Fundo Brasil de Direitos Humanos
- Parcerias:
- Defensoria Pública de São Paulo, Espaço Itaú de Cinema Augusta, Forward: images that move, ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania) e Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo
Efetivar direitos e defender o convívio entre mães e filhos de até 12 anos fora do cárcere
O projeto Mães Livres se dirige a dois problemas principais: o aumento do número de mulheres encarceradas e o desprezo do sistema de Justiça pelo vínculo materno-infantil.
Mesmo após a aprovação do Marco Legal da Primeira Infância, em 2016, e da concessão do habeas corpus coletivo em benefício de grávidas e mães de crianças de até 12 anos, em 2018, a Justiça brasileira segue resistindo a cumprir a lei, que prioriza o convívio entre mães e filhos/as.
A partir do trabalho voluntário de seus/suas advogados/as associados/as, o IDDD entrou com pedidos de liberdade para mulheres na Penitenciária Feminina de Pirajuí, entre 2017 e 2018. Durante o mutirão carcerário, também foi realizado um levantamento com 196 mulheres sobre o tema da maternidade no cárcere. O resultado foi o relatório “Mães Livres: a maternidade invisível no sistema de Justiça”, publicado em 2019.
O projeto deu origem ainda ao documentário “Mães Livres”, em parceria com a produtora Forward, mostrando histórias de famílias atravessadas pela experiência do cárcere materno.
