O relatório foi elaborado a partir do diagnóstico de 55 casos de ativistas com atuações em diferentes pautas e territórios de São Paulo e apresenta um mapeamento inédito sobre as formas de criminalização, perseguição, violências e ameaças sofridas por lideranças e pessoas envolvidas na defesa dos direitos humanos.
Entre os dados levantados, a abordagem policial foi o principal meio de constrangimento identificado; em 56,4% dos casos a perseguição foi praticada pela Polícia Militar; 67,3% dos casos mapeados foram de mulheres e 61,8% de pessoas negras; em 61,8% dos casos, o/a defensor/a de direitos humanos se articulou em rede com outros movimentos para se proteger em 36,4% dos casos, o/a defensor/a de direitos humanos procurou defesa jurídica.
O mapeamento foi feito por um grupo de nove ativistas e lideranças de movimentos sociais, que coletou e sistematizou relatos de casos de pessoas que sofreram criminalização ou ameaça de criminalização em razão de suas atuações na defesa de direitos. O grupo entendeu que o conceito de “criminalização” também abarca, além das condutas previstas como delito na legislação brasileira, a perseguição política feita por agentes, estatais e não estatais, como forma de fazer cessar a ação daqueles/as que buscam a garantia de direitos individuais ou coletivos.
O material apresentado agora, embora não seja uma lista acabada de situações de criminalização e ameaças de criminalização na cidade de São Paulo e sua região metropolitana, tem como objetivo servir de instrumento para que a sociedade civil e os movimentos sociais avancem na compreensão de como tem se dado a repressão e a perseguição política institucionalizada.
Parte do projeto “Defesa de Defensores/as de Direitos Humanos: redes de empoderamento legal, incidência e proteção”, desenvolvido desde 2021, esse é um novo passo do IDDD para avançar no tema, que conta com a participação de militantes e líderes de diversos movimentos sociais e nossos/as advogados/as criminalistas associados/as, com objetivo principal de buscar fomentar redes de proteção e ferramentas de defesa de ativistas.
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