Efetividade do Direito de Defesa na América Latina

Ano:
2012 - 2013
O que foi:
Pesquisa
Apoio:
Open Society Foundations
Parceiros:
Conectas Direitos Humanos

Em parceria com a Conectas Direitos Humanos, o IDDD produziu um diagnóstico sobre a efetividade do direito de defesa no Brasil

Em julho de 2012, o IDDD foi convidado pela Open Society Foundations para participar do grupo de organizações latino-americanas responsáveis pela produção da pesquisa “Efetividade do Direito de Defesa na América Latina”. Em parceria com a Conectas Direitos Humanos, o Instituto produziu uma  pesquisa com um diagnóstico sobre o tema no Brasil.

A primeira fase da investigação baseou-se em um estudo da legislação nacional (constitucional e infraconstitucional) e uma posterior comparação entre as previsões legislativas e a prática do processo penal brasileiro. Em seguida, foi feito um trabalho de campo, ao longo de dois meses, ouvindo diferentes operadores do Direito – juízes, promotores de justiça, defensores públicos, advogados particulares e dativos e delegados de polícia.

Baixe a pesquisa em inglês.

Baixe a pesquisa em espanhol.

Baixe os sumários executivos em inglês e espanhol.

 

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