Governar por decretos é minar a democracia
Em nota pública, mais de 40 organizações repudiaram fala do presidente Jair Bolsonaro, na qual ele declara ter mais poder com uma caneta na mão do que o presidente da Câmara dos Deputados.
Em nota pública, mais de 40 organizações repudiaram fala do presidente Jair Bolsonaro, na qual ele declara ter mais poder com uma caneta na mão do que o presidente da Câmara dos Deputados.
Dados de abril obtidos pelo IDDD mostram situação especialmente grave no Compaj, que tem taxa de ocupação de 242,2%.
Para o IDDD, as autoridades têm tomado medidas que reforçam a violência dentro de presídios ao invés de enfrentar o encarceramento em massa.
O encontro será no dia 11/6 e reunirá Conselho Deliberativo, Fiscal, diretoria e associados.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou, na tarde desta segunda (13), uma audiência pública para …
Manifesto foi divulgado em resposta à convocação de audiência pública para discutir a contratação de serviços para quatro novos centros de detenção provisória do interior
Comissão mista altera redação da Medida Provisória 870, que previa supervisão e monitoramento de entidades pela Secretaria de Governo da Presidência